O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), Luciano Nery, protocolou em vários órgãos do poder público, um ofício com alertas para a difícil situação do Completo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e do Presídio Regional Senador Leite Neto, e Nossa Senhora da Glória.
O documento foi entregue na Vara de Execução Penal (VEC), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Justiça do Consumidor (Sejuc), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
No documento, o Sindpen detalha a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a desativação de parte das guaritas. Há também um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), produzido durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como bomba relógio e apontando a situação como caótica.
No caso do Copemcan, são aproximadamente 2600 presos, quando a capacidade é de apenas 800. Cada pavilhão tem cerca de 500 presos, mas somente três agentes, número bem menor do que a recomendação do Ministério da Justiça, que indica a necessidade de dez. Com o efeito reduzido, somente duas das 12 guaritas estão ativadas, o que facilita a entrada de objetos ilícitos (que são arremessados pelo muro) e compromete a segurança do local. A superlotação ainda traz um problema maior, que é a deterioração da estrutura física do presídio.
O Presídio de Glória, cenário da fura de 40 presos que resultou na morte de um agente e feriu gravemente outro, tem capacidade para 177 presos, mas atualmente abriga 400. São oito guaritas, das quais apenas dois estão em funcionamento. Por lá, a situação é parecida: superlotação, baixo efetivo e estruturas deterioradas, além de um fator agravante, que é a proximidade com o Hospital Regional de Glória e com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
“Nosso objetivo é fazer mais um alerta ao poder público para o risco iminente de rebeliões e fugas nessas unidades prisionais. Os agentes lutam diariamente para garantir a segurança, mas os dois presídios têm sérios problemas, sendo que o Copemcan concentra 50% do total de detentos de Sergipe. A situação é grave e compromete seriamente a integridade física dos agentes e da população em geral”, comenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.
Fonte: Ascom Sindipen
