Da redação, AJN1
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese) reuniu a imprensa na sede da Central única dos Trabalhadores na manhã desta quinta-feira (24), para divulgar um levantamento contundente sobre os gastos do governo do Estado com os 4.256 Cargos de Comissão (CC) e Funções de Confiança (FC).
A pesquisa, chamada de “Raio X dos Gastos Comissionados”, teve como base os meses de maio, junho e julho deste ano. Com o cálculo do Sintese na ponta do lápis, o Estado gasta por mês com essa folha temporária R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 134 milhões por ano. Entre as secretarias, as que mais têm cargos são a da Educação (931) e a Casa Civil (433).
Para Ângela Melo, presidente da categoria, se não fosse a folha “gorda” dos cargos em comissão, o Governo teria condições de dar o reajuste salaria, mesmo que fosse pouco, aos servidores.
“Fizemos um estudo com dados oficiais, referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano, e vimos que o Estado tem mais de quatro mil cargos de comissão e funções de confiança, o que é um absurdo. Como é que o Estado afirma estar em crise e tem uma despesa altíssima dessa com pessoas que não são efetivas? Só na Casa Civil são 433 pessoas, com uma despesa de um pouco mais de R$ 1 milhão por mês. Essa quantidade de CC´s e FC´s impede que o Governo negocie com os trabalhadores, deixando os servidores públicos no prejuízo. O próprio Governo está desrespeitando o decreto que foi assinado em 2014 para exonerar e reduzir os cargos e funções”, argumenta a sindicalista.
A vice-presidente do Sindicato, Ivonete Cruz, disse que, se o Estado cumprisse o decreto de exoneração, estaria abaixo do Limite de Responsabilidade Fiscal. “O Governo teria como garantir o reajuste dos trabalhadores. Temos uma avalanche de cargos comissionados e não há valorização para os servidores efetivos”, disse, com ar de insatisfação.
Todo o relatório evidenciado à imprensa hoje, segundo Ângela Melo, será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Vamos encaminhar o relatório para o próprio Governo e para o Ministério Público e Tribunal de Contas porque alguma providência precisa ser tomada”.
Defesa
O Governo informou que que apenas 3% da folha do Estado é de pagamento com comissionados e que as medidas para redução dos gastos da máquina pública firmadas no final do ano passado continuam em andamento.
