Da redação, AJN1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) informou nesta quinta-feira (2), que vai realizar a auditoria operacional na gestão do sistema prisional sergipano, em virtude das recentes fugas, rebeliões e execuções de presos que vem ocorrendo em outros estados.
A medida, requerida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira, segue orientações do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
De acordo com Bandeira de Mello, 21 Tribunais de Contas já adotaram medidas semelhantes. “Este é um problema nacional e o TCE de Sergipe não poderia ficar omisso, inclusive, para prevenir eventuais acontecimentos. É mais uma oportunidade de os Tribunais de Contas mostrarem sua importância no diagnóstico das políticas públicas do país”, destacou o procurador-geral.
A auditoria será efetuada pela Diretoria de Controle de Obras e Serviços (Dceos), com a perspectiva de analisar itens como a eficiência, economicidade e efetividade de atividades governamentais, o que contribuirá para o aperfeiçoamento da gestão pública das unidades prisionais.
Segundo a conselheira Susana Azevedo, que acatou o requerimento, a medida possibilitará também a avaliação do desempenho da política pública prisional, “apresentando à sociedade e aos gestores um produto capaz de expor de forma transparente o cenário sergipano, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.
Com informações do TCE
