ARACAJU/SE, 4 de novembro de 2024 , 4:44:34

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SMTT fez mais de 400 conciliações de acidentes em 2017

 

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) tem agilizado o atendimento de conciliação em acidentes de trânsito na capital, por meio do projeto “Pare! Concilie e Siga”. Somente em 2017, mais de 400 acordos de conciliação foram homologados a partir do serviço prestado por agentes de trânsito.

Uma das principais vantagens é a quantidade de agentes de trânsito disponíveis, que podem chegar em poucos minutos, após um chamado ao número de telefone 118. Além de reorganizar o fluxo de veículos na via, o agente propõe a conciliação, ajustando em termo a responsabilidade de cada um no episódio. Por um aplicativo de celular, se houver acordo, o termo segue eletronicamente para homologação pelo Poder Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O serviço começou a funcionar em maio de 2016 em paralelo com as atividades das viaturas da Justiça Volante que ainda atendem chamados. A qualidade do atendimento, junto com a possibilidade de grande abrangência de área e a atuação em todos os dias da semana, tornam viável que o serviço seja realizado unicamente pelos agentes de trânsito no futuro.

Para estarem tecnicamente preparados, mais de 200 agentes de trânsito foram capacitados nas habilidades de mediação e conciliação, do mesmo modo como são instruídos os conciliadores que atuam em audiências pré-processuais. A capacitação de 40 horas é realizada no TJSE, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que também empreende cursos de atualização anual desses profissionais, sendo que há previsão de capacitação de novos agentes.

Prêmio nacional

Em 2017, o “Pare! Concilie e Siga” foi vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa do TJSE junto com a SMTT de Aracaju também tem sido modelo para aplicação em outras cidades pelo país. Em Sergipe, a SMTT de Itabaiana já manifestou interesse em implementar o projeto.

Fonte: Agência TJ/SE

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