Sobe para 14 o número de municípios sergipanos afetados pela seca

Da redação, AJN1

O Governo de Sergipe atendeu solicitação de Prefeituras e decretou situação de emergência em mais quatro municípios: Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Porto da Folha e Pinhão – inseridos no recorte semiárido –, em virtude da seca. O decreto, publicado no Diário Oficial, tem respaldo da Defesa Civil, que atestou a anormalidade nas condições hídricas.

Com isso, sobe para 14 o número de municípios que decretaram calamidade hídrica, totalizando 66.726 pessoas afetadas. Além dos quatro municípios citados, os demais com decretos ativos por escassez hídrica são: Monte Alegre de Sergipe, Tobias Barreto, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Carira, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu e Frei Paulo.

Conforme a Defesa Civil, as chuvas do último inverno – embora acima da média para o período – não foram suficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios da zona rural desses municípios, como açudes, tanques, barreiros e cisternas existentes.

“O principal benefício dos municípios ao terem a sua homologação feita pelo Governo do Estado, por uma declaração do gestor municipal de uma situação emergencial, é o pleito ao reconhecimento do Governo Federal para ter acesso a recursos financeiros que possam amenizar a situação dos munícipes atingidos. Já solicitamos, junto à Defesa Civil Nacional, o reconhecimento desta situação emergencial em alguns municípios, então a homologação estadual respalda o gestor municipal a receber ações de resposta aos desastres e suas localidades”, destaca o tenente-coronel Luciano Queiroz.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento de calamidade, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, visando restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.