O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu, na manhã desta segunda-feira (01/04), das mãos do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju. A visita, que ocorreu no Memorial do Judiciário, onde eventualmente o presidente despacha, cumpre mais uma etapa para o andamento do edital.
“Essa atitude do prefeito demonstra um cuidado, uma cautela para que se evitem problemas futuros ou quaisquer dúvidas que venham a acontecer. O prefeito nos traz abertamente, colocando em conhecimento prévio o edital e acolhendo sugestões de todos os Poderes”, comentou Ricardo Múcio. Ele lembrou ainda que a licitação do transporte público é um projeto social, já que a mobilidade urbana é uma questão que envolve a população em geral e, principalmente, os usuários da frota.
O Consórcio Metropolitano do Transporte Público é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo governo do estado. Conforme o prefeito Edvaldo Nogueira, o objetivo é que o processo de licitação seja transparente e conte com a participação não só da população, mas também dos órgãos de controle do Estado. Durante a visita, o prefeito informou que o edital final deverá ser lançado ainda neste mês.
A proposta do edital já havia sido entregue à Câmara Municipal de Aracaju e ao Ministério Público de Sergipe. “Queremos ser transparentes com a sociedade. É preciso que a sociedade veja a consulta pública e possa opinar. Nesse sentido, é fundamental que os órgãos de fiscalização e os Poderes tomem conhecimento. É importante que o Tribunal de Justiça veja com antecedência essa proposta”, salientou o prefeito Edvaldo Nogueira.
“A licitação do transporte é fundamental para que possamos dar um salto na mobilidade urbana e no transporte coletivo na nossa cidade, melhorando as linhas, os ônibus, a idade da frota”, completou o prefeito, que compareceu ao Memorial acompanhado do superintendente da SMTT, Renato Telles, e do procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso.
Ao final da visita, o presidente do TJ/SE falou um pouco sobre o prédio que abriga o Memorial e mostrou os trilhos que foram utilizados durante a construção para facilitar o transporte dos materiais. O Palácio Sílvio Romero foi inaugurado em 1895 para sediar o Tribunal de Relação, sendo sede do Judiciário estadual até 1930. Com a reforma e a restauração, em 2004, passou a abrigar o Memorial do Judiciário.
Consulta pública
A Prefeitura de Aracaju disponibilizou uma consulta pública on-line para receber da sociedade contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. O acesso a todos os documentos e à página para contribuição ao processo está disponível no site da Prefeitura de Aracaju. A consulta pública permanecerá aberta para a população até sexta-feira, 5 de abril.
