ARACAJU/SE, 13 de abril de 2024 , 19:26:19

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TRE lança campanha sobre poluição no período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) lança duas campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar o eleitorado acerca da importância de observar com atenção as ações de campanha de seus candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2016.

 

A primeira peça publicitária aborda a questão da poluição gerada pelos santinhos jogados nas vias públicas. Com o slogan “Candidato que suja a cidade não merece meu voto!” a Justiça Eleitoral sergipana faz um convite para que os eleitores reflitam sobre o grau de compromisso com o meio ambiente por parte dos candidatos que poluem a cidade.

 

“É necessário esclarecer que a propaganda eleitoral veiculada através de santinhos é permitida pela legislação eleitoral. Contudo, o problema é o desvirtuamento que alguns candidatos dão ao uso da publicidade. Ressalto que não são todos os candidatos que “despejam” santinhos. No entanto, há aqueles que insistem, eleição após eleição, em poluir a cidade”, concluiu o presidente do TRE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.

 

A segunda, com o mote “Candidato que não respeita o meu sossego não merece o meu voto!”, alerta sobre a poluição sonora gerada pelos candidatos em época de campanha. Segundo a legislação eleitoral, é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância do veículo.

 

A Lei Eleitoral prevê ainda que a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa é permitida no horário compreendido entre as 8 e as 0 hora, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A partir da próxima terça-feira (16), inicia-se a propaganda eleitoral em todo o país.

 

Fonte: TRE/SE

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