Lojas de material de construção são autuadas pelo Procon

 

O Procon Aracaju autuou três estabelecimentos que comercializam materiais de construção. A fiscalização aconteceu entre os dias 21 e 25 e foram visitadas nove lojas, sendo que três delas foram autuadas por exporem produtos com prazo de validade vencido e um por não possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), no ano passado o setor obteve um crescimento de 1,8% no faturamento, depois de três anos seguidos de queda. Para 2019, a previsão é de um crescimento de 2%.

O coordenador do órgão, Igor Lopes, chama atenção para outras exigências em relação aos produtos comercializados. “Os itens postos à venda precisam estar devidamente precificados e dentro do prazo de validade para consumo. Vale lembrar também que a indicação desse prazo de validade deve estar clara e disposta em língua portuguesa, assim como as informações sobre a composição e a origem de fabricação”, explica o coordenador. Caso não cumpridas essas condições, o estabelecimento pode vir a ser autuado.

Já os consumidores precisam estar atentos a alguns detalhes dos produtos. “É indispensável checar o prazo de validade, principalmente no caso de cimento ou tintas, que, quando vencidas, podem comprometer o resultado da obra. Além disso, existem materiais que possuem metragem específica, como pisos e azulejos, então é preciso redobrar a atenção ao consultar a metragem, o número do lote, a cor e tamanho”, aponta.

Outro ponto lembrado pelo coordenador é a questão do serviço de entrega. “Caso haja irregularidades na entrega dos produtos, o consumidor não deve aceitá-los, nem tampouco assinar o recibo. É importante fazer uma observação no verso da nota fiscal e entrar em contato com a loja para resolver a situação. Persistindo o problema, é preciso recorrer ao Procon Aracaju para que sejam adotadas as providências cabíveis”, conclui.

É importante que os consumidores também façam a denúncia ao se depararem com situações irregulares. Para registrar reclamações, na sede do órgão, o consumidor pode agendar o atendimento por meio do site procon.aracaju.se.gov.br, no link ‘agendamento online’, que irá disponibilizar um calendário com dias e horários disponíveis. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para denúncias, também é possível ligar para o SAC 151.

*Com informações Ascom Procon