Da redação, AJN1
O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) vão intensificar o combate a unidades de ensino que funcionam de forma clandestina ou em desacordo com a legislação. Na manhã desta terça-feira (22) lançado no auditório do MP a campanha de combate ao funcionamento de escolas clandestinas e irregulares. A primeira comunidade visitada pelos representantes do MP e da Seed foi o bairro Santa Maria.
A ação tem como objetivo esclarecer aos estabelecimentos educacionais sobre a necessidade de regularização dos atos autorizativos junto aos órgãos competentes, bem como sensibilizar pais, familiares e a sociedade em geral sobre a importância da matrícula em escolas devidamente legalizadas. Além disso, visa assegurar a oferta de ensino de acordo com a legislação educacional vigente, desenvolvendo ações de caráter educativo junto às instituições que oferecem a educação básica em Sergipe.
Durante a campanha as comunidadees serão visitadas como forma de sensibilizar e informar a população sobre a importância do funcionamento legal das instituições que oferecem serviços educacionais e catalotar as que estejam ofertando a educação básica nesses bairros. Caso sejam identificadas instituições que estejam funcionando clandestinamente ou de forma irregular, os dirigentes serão notificados para que procurem os órgãos competentes, no prazo de 15 dias, a fim de regularizarem a situação das unidades de ensino.
As equipes envolvidas na campanha também estarão distribuindo material explicando o que é uma escolar irregular e a importância para os pais em matricular os filhos em escola que tenha autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação. Sem está autorização a instituição é considerada clandestina e o funcionamento deve ser denunciado ao MP, Conselho Estadual de Educação ou Municipal de Educação, Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação e Coordenação de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju.
*Com informações da Ascom MP
