O Palácio do Planalto decidiu aumentar o valor da parcela do Auxílio Brasil para possivelmente R$ 600 mensais até o fim deste ano. Hoje, o valor é de R$ 400. Para isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiria de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás. Na avaliação da cúpula do governo, a medida de ampliar o auxílio em R$ 200 chegará aos eleitores mais rapidamente. A compensação do ICMS dependeria dos governadores e poderia ser abafada por possíveis reajustes da Petrobras.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Poder360 que de fato essa medida está em estudo pela área política do governo, mas ainda não confirmou exatamente como será. A ideia neste momento é esta: R$ 400 de renda básica familiar + R$ 200 de ajuda por causa da guerra na Ucrânia (para compensar pela alta de preços de comida e energia).
Na prática, para as 18,1 milhões de famílias, o que conta é o pagamento mensal de R$ 600. O argumento a ser usado pelo governo é que a guerra na Ucrânia impôs a necessidade de oferecer um alívio para os mais pobres, que sofrem com a inflação no preço dos alimentos e de energia. Bolsonaro anunciou em 6 de junho que pretendia compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo também propôs zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Os governadores não gostam do projeto e resistem às mudanças. O Poder360 apurou que o corte de tributos do ICMS deve custar, ao todo, R$ 73 bilhões. A PEC dos Combustíveis, em discussão no Senado, reservou um montante para compensar os governos estaduais pelas perdas. Mesmo assim, a proposta foi rechaçada por muitos secretários de Fazenda.
Poder 360
