Relator do PL da Dosimetria descarta aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita
O relator do projeto de lei da Dosimetria, antigo PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descartou a hipótese…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, entre 10 e 11 de março, a…
Relator da Nova Lei do Impeachment, senador Weverton Rocha (PDT-MA), tenta costurar consenso com líderes da Casa antes de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa na terça-feira (9) o julgamento de seis acusados de envolvimento…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou, nessa sexta-feira (5/12), que foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro…
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o brasileiro com mais títulos de doutor honoris causa…
O Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD) formalizaram, nessa quinta-feira (4), a federação partidária aprovada por unanimidade pelo…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nessa quarta-feira (3), a Aliança Nacional de Combate a Fraudes…
A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a…