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PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam…
Política
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Atendendo pedido do Senado, Gilmar Mendes suspende liminar sobre lei de impeachment contra ministros do STF
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Senado e suspendeu, nessa quarta-feira (10),…
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Brasil registra maior recuo em número de nascimentos nos últimos 20 anos
O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8%…
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Após aprovação na Câmara, votação do PL da Dosimetria no Senado pode ocorrer somente em 2026
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu, nessa quarta-feira (10), que…
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Câmara salva mandato de Glauber Braga e suspende deputado por seis meses
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), uma suspensão de seis meses para o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).…
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Luciano Filho assume Secretaria Especial da Representação de Sergipe em Brasília
O Governo de Sergipe inicia um novo capítulo em sua articulação com a capital federal. O advogado José Luciano…
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Câmara dos Deputados aprova regras mais rígidas para devedores contumazes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria…
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Exame toxicológico obrigatório pode barrar até 870 mil CNHs por ano
A derrubada do veto presidencial que impedia a exigência do exame toxicológico de larga janela para novos motoristas pode…
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Ministro da Justiça elogia relatório antifacção do Senado
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa terça-feira (9), a proposta do governo ao projeto antifacção enviado ao…
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Congresso Nacional promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (9), a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de…
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Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que…
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União Brasil expulsa Celso Sabino, ministro do Turismo do governo Lula
A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, nessa segunda-feira (8), expulsar o ministro do Turismo, Celso Sabino, após ele…