A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou de circulação mais de 1,3 milhão de dispositivos sem homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, durante esforços de combate à pirataria. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (27).
Levando em conta os valores de venda desses produtos irregulares, o órgão estima que o total correspondente aos aparelhos apreendidos chegue a R$ 136,6 milhões. O cálculo considera notas fiscais, pesquisas on-line e, em último caso, metodologia específica da Gerência de Fiscalização.
Equipamentos de radiação restrita dominam a lista
De acordo com a agência, os equipamentos de radiação restrita são os principais alvos das operações de combate à pirataria. Eles chegam a quase 1 milhão de unidades do total 1.394.385 dispositivos apreendidos ao longo do período.
Esses aparelhos têm radiofrequência de baixa potência e operam com limites rigorosos de emissão, exigindo certificação e homologação para a venda.
Roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores de baterias dominam a maior parte dos itens confiscados.
As apreensões aconteceram durante 381 ações de inspeção focadas em verificar se os eletrônicos estavam homologados, garantindo que não causem interferências em outros sistemas.
Dessas, 255 começaram a partir de relatos de irregularidades pelos consumidores, como destaca o relatório.
“O objetivo da Anatel, com a fiscalização e as apreensões, é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, afirmou o conselheiro Edson Holanda, em comunicado.
Ainda conforme o porta-voz do órgão, os produtos piratas podem impactar serviços de emergência e a rede de telefonia móvel, que utilizam as mesmas frequências. Ele coordena as ações relacionadas ao tema.
Como identificar produtos piratas?
Para saber se um dispositivo possui homologação e venda autorizada no Brasil, é necessário verificar a presença do selo da Anatel no equipamento. Além disso, vale consultar o número do certificado no site da agência.
Segundo a Anatel, a segurança e a sustentabilidade são priorizadas na destinação dos produtos apreendidos. Aqueles que não podem passar por regularização e doação vão para a manufatura reversa.
Dessa forma, acontece a desmontagem para a reciclagem ou reutilização de peças e componentes, evitando que o meio ambiente seja comprometido e, também, o retorno de dispositivos perigosos ao mercado.
Fonte: TecMundo
