PACIÊNCIA ACABOU - 16/10/2019 - 14:56

Estado pede bloqueio de R$289 milhões da União



Da redação, AJN1

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$289 milhões da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em um prazo de 48h, para cobrir os gastos da contratação emergencial de empresa terceirizada para a retirada do óleo derivado de petróleo que atinge a faixa litorânea de os estados do Nordeste.

Na ação, o Procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, destaca que “não basta agir, mas agir suficientemente para a proteção do meio ambiente”.

No documento, o procurador lembra que o dano ambiental também afetou o patrimônio material e imaterial dos sergipanos, a saúde pública, a atividade pesqueira, o comércio de frutos do mar, o turismo, o lazer, a autoestima, além de comprometer os ecossistemas sergipanos em uma extensão ainda sem alcance definido.

 A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

Decisão Judicial

No último sábado (12), a Justiça Federal determinou que a União, junto com o Ibama, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, no litoral sergipano. A medida deveria ser tomada em até 48 horas.

A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida.

O prazo venceu nesta quarta (16), e até o momento nenhum material foi enviado pelo governo federal.

Manchas

Até agora, segundo o Ibama, as manchas de óleo já atingiram 167 localidades dos noves estados do Nordeste. Em Sergipe, todas as praias, de norte a sul, foram afetadas. Além disso, há presença de óleo em cerca de seis rios que cortam o estado.

Hoje, mais resíduo derivado de petróleo foi encontrado em Aracaju, desta vez, na Praia Formosa, na zona Sul.

Uma força tarefa da Adema, Ibama, ICMBio e Petrobras atua para recolher a substância. Mais de 100 toneladas já foram ensacadas. Toda substância recolhida está sendo levada para uma área da Petrobras, em Carmópolis.