Auditores fiscais lotados no posto de Propriá apreenderam nesse domingo (20), uma carreta com 57.400kg de milho, no valor aproximado de R$ 80 mil, saindo de Sergipe, com destino à cidade de Paudalho de Pernambuco.
A apreensão se deu por tentativa de fraude à ordem tributária, com a apresentação indevida da nota fiscal da carga apresentada pelo motorista do caminhão. Nesse caso, houve a tentativa de evasão fiscal, quando um empreendedor modifica informações para pagar menos impostos.
“O milho foi produzido no sertão de Sergipe e estava saindo acobertado por uma nota fiscal de uma empresa do Estado de Tocantis. O que significa dizer que os tributos iriam para Tocantins”, afirma um dos membros da equipe de auditores, Francisco Rezende.
De acordo com Rezende, essa tentativa de fraude é comum nas rodovias de Sergipe, em função da ausência de postos fiscais de fronteira. “Essa ação é mais um exemplo da importância dos postos de fronteira, o que demonstra que a política atual de não valorização da fiscalização de mercadorias em trânsito do governo estadual está equivocada. E a ausência de postos mais sentida no nosso estado é justamente na rodovia conhecida como Rota do Sertão, que virou um corredor de sonegação de iIposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, afirmou.
Nota adulterada
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
A sonegação fiscal é a omissão ou ocultação de valores e bens a fim de pagar menos impostos do que o obrigatório. Sonegadores optam por não emitir notas fiscais ou fazem a sua emissão com valores falsos. Já a evasão fiscal ocorre quando um empreendedor modifica informações para pagar menos impostos.
