Da redação, AJN1
A notícia de que os servidores públicos do Estado iriam receber o décimo terceiro salário parcelado não era mais novidade para ninguém. O próprio governador, Belivaldo Chagas, já havia adiantando que seria assim o pagamento da gratificação natalina deste ano, repetindo medida da gestão anterior, justificada pelo agravamento da crise financeira.
Só que ao invés de parcelar o décimo em seis vezes, como ocorre nos últimos anos, o Governo propõe fracionar em oito vezes, a partir de janeiro de 2020, juntamente com um abono especial de 11%, de caráter indenizatório, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. É o que consta no Projeto de Lei (PL) encaminhado esta semana pelo Executivo à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Neste cenário, o servidor que não aceitar a proposta, poderá receber integral, mas só via empréstimo no Banese. O problema é que, se o Governo não honrar com o compromisso, quem herdará a dívida é o servidor que contraiu a linha de financiamento.
“A fórmula mágica foi posta mais uma vez. O governador Belivaldo segue a mesma receita de Jackson Barreto e faz o parcelamento. Mas JB, pelo menos, pagava a metade do 13º no mês de aniversário do servidor ou na metade do ano”, criticou o deputado Georgeo Passos, ao ler o PL.
O deputado lembrou que apenas os servidores do Poder Executivo estadual serão prejudicados com este parcelamento.
O PL deve ser apreciado pelos deputados nos próximos dias e será aprovado, já que a maioria dos parlamentares é governista.
13º
Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários.
Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.
Leia um trecho do PL:
Texto atualizado para acréscimo de informações.
