O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) divulgou nesta sexta-feira, 27, o resultado da Prova Final 2019, que avalia a qualidade da gestão da educação pública estadual e de 74 dos 75 municípios sergipanos (a capital é filiada ao Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema)). O governo Belivaldo Chagas obteve nota 1,3 na avaliação dos professores, uma queda de 0,7 ante a nota 2,0 conferida pelo sindicato no ano passado.
De acordo com a categoria, dentre os motivos que levaram à queda da avaliação da gestão estadual estão a não implantação do reajuste do piso de 2019, descumprimento do plano de carreira, atraso no pagamento dos aposentados, falta de transporte e de alimentação escolar em diversas regiões, e a implantação de programa de alfabetização e de avaliação sem debate amplo com os professores e a sociedade em geral.
“O governo Belivaldo Chagas mostrou a que veio em 2019. Veio para destruir o magistério, quando não reajusta o piso de acordo com lei, não proporciona condição de trabalho aos professores e professoras das escolas estaduais, deixa faltar transporte e alimentação escolar, e ainda implanta uma política de compra de pacotes e de cola/copia, sem ouvir a opinião daqueles que estão no chão da escola e para fechar o ano ainda aprova uma reforma da previdência que penaliza os servidores públicos da ativa e aposentados”, disse a presidenta do Sintese, Ivonete Cruz.
No que diz respeito aos 74 municípios, apenas 19 municípios foram aprovados na Prova Final, conquistando notas superiores a 5,0. O sindicato afirma que o ano de 2019 foi muito difícil para os professores e professoras das escolas municipais. Atrasos e parcelamentos no pagamento dos salários, falta de condições de trabalho, e o desrespeito à Lei do Piso, ao Plano de Carreira e ao Estatuto do Magistério foram apontados pelo Sintese como os principais motivos que levaram 55 municípios a reprovarem na avaliação do magistério, não alcançando nota 5,0. A situação foi ainda pior para nove deles que sequer obtiveram nota 1,0.
A maior nota foi atribuída ao município de Nossa Senhora do Socorro (6,88), e a menor nota ao município de Cristinápolis (0,10).
“Chegar em 2019 e constatar que quase dois terços dos municípios foram reprovados é um reflexo da desconsideração que os gestores municipais têm tratado não somente os professores e professoras, mas também os estudantes e suas famílias ao não garantir condições de trabalho aos primeiros, nem garantir o direito à Educação aos últimos. E mesmo aqueles que tiveram nota maior que 5 ainda precisam melhorar, considerando que a maior nota desta edição foi 6,88”, afirmou a diretora de Comunicação do Sintese, Leila Moraes.
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Governo de Sergipe informou que não tem conhecimento da metodologia de nenhuma avaliação feita pelo Sintese, mas garantiu que a educação foi uma das áreas que mais avançou na atual gestão estadual. Segundo a Secom, das 21 metas do plano de governo na área de educação, 18 já estão em prática.
“A educação está saneada financeiramente. Enxugou despesas e está em dia com os fornecedores. Além disso, vem pagando os professores dentro do mês, já pagou o 13º salário e, na próxima segunda-feira, 30, encerra toda a folha do mês de dezembro. Vale destacar também que Sergipe tem avançado na área pedagógica, com a colaboração com os municípios, Pacto pela Educação na Idade Certa, ICMS Social e fortalecimento da educação em tempo integral. A principal meta a partir de agora, é avançar na melhoria da qualidade do ensino”, pontuou.
Avaliações
O Sintese explica que os critérios utilizados na avaliação da Prova Final foram modificados no ano passado e que, neste ano,
Foram avaliados a Política Educacional, Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério, carreira do magistério, pontualidade no pagamento dos salários, transparência e controle social, Previdência e garantia dos direitos dos profissionais do magistério aposentados.
Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência Nacional e Estadual também foram destaques da décima terceira edição da Prova Final. Bonecos representando o senador Alessandro Vieira (que votou favorável à reforma), Bolsonaro, Belivaldo Chagas e dos deputados estaduais que aprovaram na última quinta-feira, 26, a reforma da previdência estadual foram apresentados em cortejo no Calçadão da João Pessoa nesta sexta-feira e, em seguida, queimados na Praça General Valadão, no Centro da capital.
“A reforma da previdência estadual penaliza os servidores públicos, pois faz com eles trabalhem mais, paguem mais para a previdência e quando finalmente consigam se aposentar serão obrigados a continuar contribuindo. E para os aposentados o baque já vai ser sentido nos proventos de janeiro quando eles forem menores que os de dezembro, pois todos os aposentados terão que, novamente, contribuir para a previdência estadual. Por isso, no momento da Prova Final trouxemos para as ruas para que todos aqueles conheçam os que destruíram com seus direitos”, explica a vice-presidenta da CUT, Ivonia Ferreira.
*Com informações do Sintese
