Da redação, AJN1
O Centro Médico do Trabalhador LTDA será a empresa que vai administrar a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, situada na zona Norte de Aracaju, pelos próximos seis meses, sob a regência de um contrato emergencial com a Prefeitura de Aracaju, a qual decidiu terceirizar os serviços visando dar respostas à sociedade pelo caos causado com o fim do contrato de cerca de 130 médicos que trabalhavam por meio do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), deixando as urgências do Nestor Piva e Fernando Franco, em Nossa Senhora do Socorro, sem atendimento desde o dia 1ºde janeiro deste ano.
O anúncio da terceirização dos serviços foi realizado pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), os quais se reuniram nesta segunda-feira (7) para tratar da situação do atendimento público de saúde.
“Aproveitei este encontro, no qual discutimos a importância da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado na Saúde, para apresentar ao governador a solução para a retomada do atendimento nos hospitais municipais. É inaceitável que este cenário de desassistência volte a se repetir. Por isso, entregaremos toda a gestão do hospital Nestor Piva para uma empresa, que ficará responsável pela contratação dos médicos e de todos os demais profissionais. Assim, estará garantida a prestação do serviço, com muita qualidade, para o cidadão aracajuano”, afirmou o prefeito.
Edvaldo ressaltou que o objetivo é assegurar o atendimento ao paciente que precisa do serviço de Saúde da Prefeitura de Aracaju. “O foco é melhorar o atendimento ao cidadão. Sou adepto da seguinte tese: não importa a maneira de fazer, mas o mais importante é o cidadão ser bem assistido. Não podemos aceitar o fechamento de hospital, sobretudo o de urgência e emergência. Com este contrato, vamos reabrir as unidades com todas as escalas completas, prestando um serviço de boa qualidade. Teremos uma comissão da Secretaria da Saúde responsável por acompanhar os resultados dos serviços prestados pela empresa no Nestor Piva. Este é um modelo que está dando certo em outros lugares, como na Bahia, e tenho certeza que será exitoso também em nossa cidade”, reiterou.
Segundo o prefeito, a unidade de urgência e emergência Fernando Franco continuará sob o controle da gestão municipal. Os servidores efetivos que atuavam nos dois hospitais cumprirão agora suas escalas de trabalho no hospital da Zona Sul, o que garantirá a prestação integral do serviço. Deste modo, estarão extintos os contratos através de RPA, o que atende determinação do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
Para o governador, é fundamental a “união de forças” entre Estado e Município em favor da população. “Ficamos preocupados com esta questão da Saúde dentro do município. Seguramos o barco até o momento, quando pudemos sentar, discutimos o problema e já deixamos uma agenda pronta para que outras reuniões venham a acontecer com o intuito de discutir a saúde do Estado e discutir as ações dentro do município. Para nós, o que importa é uma única coisa: atender melhor a população que precisa dos serviços de saúde do estado e do município. Nessa parceria, com certeza a gente vai conseguir. Chegamos a um consenso, o da união de forças para que a população seja bem atendida e vamos trilhar esse caminho para definir os papéis e juntos de mãos dadas, vencermos os obstáculos”, afirmou.
Entenda
A suspensão dos serviços médicos teve início no último dia 1º de janeiro, quando a categoria decidiu enfrentar a Prefeitura de Aracaju e não aceitar a redução do valor de R$100 por hora trabalhada para R$75. Além de não concordar com a redução salarial, os médicos que trabalham nesse regime agora exigem que volte a remuneração do ano de 2015, quando a hora trabalhada por semana era de R$120.
O modelo de RPA existe há 10 anos em Aracaju e é considerado ilegal pelo Tribunal de Contas. A Prefeitura também propõe a transição desse modelo para o Pessoa Jurídica (PJ), condição também rechaçada pela categoria.
