Dando continuidade à série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, o Jornal Correio de Sergipe e o Portal AJN1 conversa com José Paulo Leão. Nascido no Rio de Janeiro, ele reside em Aracaju desde 1998 devido à aprovação no concurso para procurador do Estado de Sergipe. Estreante na política e sem tempo de TV e rádio, José Paulo apresenta várias propostas para modernizar Aracaju em vários âmbitos, sobretudo na mobilidade urbana, na saúde, na infraestrutura, na economia e na geração de empregos. O candidato também critica a atual gestão municipal e pede uma oportunidade para renovar os quadros políticos na cidade. Leia na íntegra.
– Jornal Correio de Sergipe/Portal AJN1: Procurador, o que motivou o senhor a se lançar na política? Como surgiu a oportunidade de disponibilizar o seu nome como um candidato de direita aos aracajuanos?
José Paulo Leão: Não surgiu espontaneamente, mas do convite do Partido Novo. Até então, a ideia de disputar eleições não estava nos meus planos, muito menos para a chefia do Executivo. O desejo de retribuir à cidade o acolhimento que me deu, quebrando o ciclo das oligarquias políticas que vêm governando Aracaju sem uma real preocupação com as necessidades do povo, aliado à esperança que o Partido depositou em mim, foram determinantes.
– CS/AJN1: Uma das maiores preocupações da população de Aracaju é a saúde. Frequentemente quem depende do serviço público se queixa da demora em marcar exames, do atendimento e da falta de medicamentos. Quais são as suas propostas para solucionar essas demandas?
JPL: Os programas para todas as áreas estão lançados no plano de governo, plano este disponível, em sua integralidade, no instagram (@zepauloleao), dentre os quais os voltados para a saúde, que contemplam: Nomear pessoas qualificadas para a direção das unidades de saúde; ampliar o horário de atendimento, celebrar convênios com a rede privada para que realize os exames dos usuários do serviço público, já que possuem capacidade ociosa; instituir uma central de compras, conectada com todas as unidades de saúde, para acompanhar o estoque e promover as aquisições dos insumos antes que se esgotem, inclusive prevendo a abertura automática de procedimento administrativo disciplinar, na hipótese de falta desses insumos. Ainda, a criação de um centro de terapia para autismo é, hoje, uma necessidade, tanto quanto a formação de um quadro de servidores de saúde (formado por concurso) compatível com as necessidades da população, bem como a vinculação do médico que deu a primeira assistência ao paciente.
– CS/AJN1: Candidato, muitas mães, sobretudo solteiras, cumprem longas jornadas de trabalho e não têm onde deixar os filhos pelo déficit de creches no município. De que forma é possível enfrentar o problema? Como o tema é educação, o que o senhor propõe, também, para melhorar a educação infantil, o Ensino Fundamental, além das condições das escolas da rede pública municipal?
JPL: A falta de vagas pode ser resolvida por meio de convênios com escolas privadas, e, se não for suficiente, com o restabelecimento do programa “Mães Cuidadoras”, que qualifica e remunera as mulheres que cuidam dos filhos de suas vizinhas, suprindo, emergencialmente, a deficiência. A baixa qualidade resolve-se com a adoção de material didático adequado, estímulo aos profissionais de educação e boa gestão (direção) escolar. Joinville, administrada por Prefeito do Novo, vem demonstrando, na prática, como melhorar a educação pública.
– CS/AJN1: A infraestrutura é uma abordagem que também requer atenção. Aracajuanos criticam, por exemplo, a falta de revitalização em vários canais, os alagamentos que se formam em detrimento de chuvas, o saneamento básico ainda precário em algumas localidades, a malha viária, além do vandalismo contra o patrimônio público (praças, parques, pontos de ônibus, Orla da Atalaia etc). Como é possível garantir a recuperação desses espaços?
JPL: A falta de estrutura da cidade de Aracaju é constatada nos “engarrafamentos” cada vez mais frequentes no trânsito e enchentes provocadas por quaisquer chuvas. A cidade cresceu, mas não houve correspondente implemento da estrutura necessária a acompanhar esse crescimento, que, outrossim, deu-se de forma desordenada. Novas ruas e avenidas, novos viadutos e novos piscinões são necessários para reestruturar a cidade, de modo a compatibilizá-la com o crescimento populacional. Também se mostra necessário proteger os piscinões naturais, avaliar a qualidade da água, coibir as ligações irregulares de esgoto, melhorar a coleta de lixo, com a utilização de coleta diferenciada para materiais recicláveis, estabelecer programas permanentes de limpeza dos canais, galerias e bocas de lobo, que podem ser munidas de cestos coletores de resíduos, utilizar calçadas drenantes e investir em campanhas educativas. Igualmente indispensável proteger e ampliar a cobertura vegetal, sobretudo nos locais mais propensos a alagamentos, e utilizar drones para a fiscalização das áreas de preservação.
– CS/AJN1: Geração de empregos também está no rol de questionamentos do eleitor. Quais são as suas propostas para estimular o setor privado, o empreendedorismo e atrair investimentos para a nossa capital? Planeja simplificar tributos, trâmites burocráticos e enxugar o Estado como um todo, tornando-o mais eficiente?
JPL: A burocracia para abrir e fechar sociedades, aliada à elevada carga tributária e falta de mentalidade empreendedora, constituem obstáculos à criação de um ambiente favorável aos negócios. Os novos postos de trabalho formal no Brasil vêm sendo criados pelas pequenas e microempresas; em 2023, 80% desses postos veio desses “tipos” de sociedade, segundo levantamento do SEBRAE. Daí porque a Constituição lhes garantiu tratamento diferenciado. Afigura-se de especial importância o estímulo a startups e sociedades de pesquisa, desenvolvimento e implementação de novos produtos, para quem podem ser voltadas licitações exclusivas. Tais sociedades devem ser incentivadas pela redução das obrigações acessórias (de cumprir burocracias) e relativas a licenças, simplificação legislativa e mudança da cultura de trabalho, que hoje estimula apenas a participação em concursos públicos e formação em cursos tradicionais como a medicina. A redução tributária é um dos nossos grandes objetivos, e perpassa a redução do valor devido a título de IPTU, bem assim a facilitação da forma e prazo de pagamento. Embora não caiba ao município a propulsão da economia local, incumbe-lhe criar um ambiente favorável aos seus munícipes. Quanto à eficiência, ela passa escolha de gestores por critérios técnicos e “contratação” de servidores por concurso.
– CS/AJN1: O turismo é um dos setores que mais movimentam qualquer economia moderna, pois vários segmentos (bares, restaurantes, hotéis, artistas, ambulantes etc) são beneficiados. O senhor tem um plano específico para projetar Aracaju nacionalmente? Em sua gestão haverá um calendário artístico e cultural de eventos?
JPL: Antes de qualquer política, é necessário que a prefeitura disponibilize para os empreendedores, pesquisadores e cidadãos em geral, uma base de dados estatísticos do setor que possa orientar a ação desses agentes sociais, dados não disponibilizados pelo governo municipal, infelizmente. Nada obstante, entendo que o turismo de eventos é a vocação mais consistente da cidade. Temos um litoral repleto de possibilidades, o porte da cidade facilita maior conforto nos deslocamentos e a rede hoteleira e gastronômica dispõe de alternativas atrativas. Sendo assim, a principal tarefa do gestor municipal é atuar como articulador dos agentes que operam na área, direta ou indiretamente, para facilitar as suas ações e planejamento, no sentido de construir um destino turístico instigante. As políticas públicas voltadas para o turismo devem ser prioritariamente estruturadas a partir do município, que irá atuar como um facilitador na execução de projetos. O papel do poder público, portanto, deve ser o de estimulador na atração de investimentos, impulsionando o desenvolvimento dessas áreas para que alcancem autonomia. Para isso, a prefeitura pode impulsionar eventos locais, com valor histórico e cultural, além de formular programas de incentivo para a atração de eventos, tais como campeonato brasileiro de kart, tiro esportivo, esportes náuticos, congressos científicos, entre outros. Além disso, reforçar, em parcerias com instituições privadas, o aprimoramento dos eventos já tradicionais que realizamos: festas de verão, carnaval, São João, réveillon, entre outros. Os focos devem ser apresentar a cidade e incentivar os agentes privados, suscitando-lhes interesse em investir e explorar o turismo.
– CS/AJN1: Candidato, aracajuanos costumam lamentar a falta de espaços verdes na capital para aproveitar momentos de bem-estar com a família e amigos, e até mesmo para minimizar as altas temperaturas e a poluição. Qual é a sua proposta para a sustentabilidade? Pretende arborizar algumas áreas da cidade, construir e restaurar parques e praças?
JPL: Creio que, ao menos em parte, a pergunta já foi respondida. Pretendo arborizar e incentivar a arborização de toda a cidade, iniciando pelas áreas com menor proporção de áreas verde e aquelas mais suscetíveis a alagamentos, com respeito ao que prevê o Plano Diretor. Com efeito, apesar de carente de atualização, referido plano traz medidas protetivas relevantes. Outrossim, a preservação passa por três elementos indispensáveis: educação, fiscalização e produção de riqueza com a área preservada. Além da ampliação das áreas verdes e das áreas de proteção, proponho a preparação de campanhas educativas e fiscalização com o uso de “drones”.; As praças precisam ser reformadas, receber áreas de esporte e bastante espaço verde, de modo a se tornarem bons ambientes de convivência.
– CS/AJN1: Depois de muitos anos, a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju ‘saiu do papel’. Caso chegue à prefeitura, o senhor pretende dar prosseguimento ao processo ou pretende revisá-lo?
JPL: O edital de licitação prevê o incremento da frota em 18 ônibus, sem equipamento de ar-condicionado, com renovação anual de 9%, por ônibus refrigerados. A passagem subirá para R$ 8,12, mas o usuário deverá desembolsar R$ 5,00 por cada viagem; quanto às vencedoras, têm histórico de má prestação de serviço. O resultado é um incremento de R$ 76.860.000,00 nas despesas do município, sem a correspondente melhora na prestação. O quadro exige a revogação da licitação e chamamento de outra, com critérios mais claros, previsão orçamentária do subsídio da passagem, prevendo ônibus com ar-condicionado e em maior número, além de parte da frota “articulada”, para utilização prioritária nos horários de pico. Os veículos refrigerados devem garantir maior conforto aos 170 mil usuários (3,5 milhões de passageiros/mês).
– CS/AJN1: Que ações o senhor adotará para reativar o Centro Comercial de Aracaju, diante de problemas como a quantidade de lojas que fecharam as portas, a insegurança, os edifícios abandonados no entorno e o mau estado dos calçadões?
JPL: Implantar o plano da “ACESE” para a recuperação do Centro, com o fomento dos serviços na região. Também se pretende devolver ao bairro a sede da administração municipal.
– CS/AJN1: Como o senhor avalia a atual gestão municipal de Edvaldo Nogueira e como se diferenciaria?
JPL: Ruim. Além de não ser transparente, vai muito mal nas suas principais atribuições: saúde, educação, segurança, assistência social e mobilidade. O prefeito vive encastelado, não conversa nem com os seus próprios secretários, o que gera parte dos problemas e potencializa outros.
– CS/AJN1: Que mensagem José Paulo Leão, aracajuano ‘de coração’ desde 1998, deixa para a população da capital nestas eleições?
JPL: É preciso renovar os quadros políticos da cidade, governada pelo mesmo grupo há 20 anos. A população clama pelo ingresso de novas pessoas, sem dívidas com quaisquer grupos políticos e econômicos, e eu me encaixo neste perfil. Renovem as esperanças. No proximo dia 6, vote com consciência, dê uma chance ao Novo. Vote 30.
