A Justiça Federal em Sergipe determinou nesta segunda-feira, 31, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assuma os cuidados com a canoa de tolda Luzitânia, que naufragou no Rio São Francisco, no último dia 25, no município de Pão de Açúcar, em Alagoas, onde estava parada em um banco de areia. A embarcação é a última original da época do Brasil Colônia.
O juiz Edimilson da Silva Pimenta levou em consideração que a ONG Canoa de Tolda, dona da embarcação, não possui recursos para arcar com a remoção e recuperação da embarcação que é Patrimônio Histórico Nacional.
O magistrado definiu em tutela de urgência as seguintes determinações para o IPHAN: Efetuar, em caráter de urgência, até o dia 31/01/2022, através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia do local em que se encontra para outro seguro, para que a mesma seja retirada da água e possa permanecer em total segurança para que ocorra processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de conservação. Proceder a devida limpeza e manutenção da Canoa de Tolda Luzitânia.
Fica também determinado ao IPHAN armazenar a Canoa de Tolda Luzitânia.e todo o seu equipamento e peças e componentes acessórios da embarcação tombada, em local apropriado para que possam ser adotadas as medidas de recuperação necessárias. E por fim, realizar, por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, a recuperação necessária da mesma para que possa voltar às condições de navegabilidade normais.
Vulnerabilidade
Segundo a ONG Canoa de Tolda, o IPHAN tinha ciência da situação de vulnerabilidade da embarcação desde o dia 11 de janeiro, quando foi anunciado o aumento da vazão da Hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe.
Vazão
A vazão do reservatório de Xingó foi elevada gradualmente do patamar de 1.000 m3/s para o patamar de 4.000 m3/s no período de 12 a 24 de janeiro.
Havia a previsão para que o volume de água pudesse diminuir. Após uma reunião no último dia 25, a Sala de Crise da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) decidiu que as médias diárias iriam permanecer no valor de 4.000 m3/s, sem previsão de redução da vazão nos dias seguintes.
Por não haver vazão nesse patamar há 12 anos, a Chesf disse que comunicou o planejamento às prefeituras de Sergipe e Alagoas para que fossem adotadas as devidas providências.
O IPHAN ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão da Justiça Federal em Sergipe. A reportagem do AJN1 tentou contato com o IPHAN, mas até o fechamento desta matéria não obteve êxito.
