O Ministério Público do Estado (MPE) reuniu nessa terça-feira, 12, entidades médicas e a Secretaria de Estado da Saúde com o objetivo de discutir os sérios problemas que comprometem o funcionamento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em Aracaju, amplamente evidenciados pelos profissionais que lá trabalham.
Segundo o MPE, a MNSL não vem cumprindo seu papel de assistir dignamente gestantes, recém-nascidos e puérperas, nem tampouco oferecendo condições mínimas de trabalho aos profissionais, sejam médicos ou enfermeiros.
De acordo com as denúncias dos trabalhadores, a escala dos médicos, por exemplo, está desfalcada e em desacordo com o padrão exigido pelo Conselho de Medicina e pelo Ministério da Saúde.
Recentemente, a MNSL foi interditada eticamente pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SE), mas uma decisão judicial reverteu a interdição.
O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Dr. Argemiro Macedo, o qual participou da audiência virtual, disse que a situação da maternidade permanece preocupante e espera que as medidas discutidas na audiência possam aliviar a pressão sobre a maternidade e melhorar a assistência às gestantes.
“Tivemos a mais importante reunião com as entidades médicas, com o promotor do MPE, Dr. Rony Almeida, os profissionais médicos e direção da maternidade. Foram colocados todos os problemas da maternidade, os quais já são de conhecimento do MP. Lembrando que, recentemente, houve a interdição ética solicitada pelo CRM, mas a Justiça desinterditou. Durante a interdição, o Estado começou a transferir alguns partos para a Maternidade Santa Isabel, o que aliviou um pouco a questão das demandas. A nossa grande luta é pela regulação, para que apenas gestantes de alto risco sejam atendidas na ‘Lourdinha’ e também a respeito da escala médica. O Estado disse que oito médicos pediatras foram contratados, mas a informação que temos é que nada mudou. Ficamos preocupados porque não sabemos se foram essas informações (da contratação) que levaram à Justiça a desinterditar eticamente, dizendo que a porta estava regular e a escala estava completa. Então, a escala ainda tem furos e a gente mantém a preocupação. Ficamos esperançosos por uma solução”, destacou Argemiro Macedo.
Durante a reunião virtual, o Dr. Rony Almeida pediu celeridade ao Estado, por meio da SES, para resolver os problemas que constam nos autos, a exemplo da escala médica, da superlotação, da realização de concurso público, regulação da porta (para alto risco), além das condições de trabalho.
O promotor expressou, de maneira inequívoca, sua exigência de que o Estado adote, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar que a MNSL cumpra seu papel de atender pacientes dignamente, e que a unidade seja referenciada exclusivamente para o atendimento de gestantes consideradas de alto risco.
Na semana que vem, uma nova reunião será realizada para que o Estado aponte caminhos resolutivos para as questões.
