Da redação, AJN1
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nessa segunda-feira (25), que o inquérito aberto pela Polícia Federal, que apura a morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto de forma torpe pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 25 de maio, pode ser, novamente, prorrogado. O prazo para conclusão do inquérito é até 29 de julho.
O procurador da República Rômulo Almeida se dirigiu ao município de Umbaúba nessa segunda-feira para atualizar a família de Genivaldo de Jesus Santos sobre o andamento das investigações. As diligências estão em fase final e o MPF está aguardando a conclusão do inquérito pela Polícia Federal para analisar o resultado das investigações.
Na última sexta-feira, 22 de julho, o procurador também atendeu os advogados da família sobre as investigações e disse que há possibilidade legal de prorrogação, caso as diligências pendentes não tenham sido concluídas.
No dia 21 de junho, a PF pediu ao MPF mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo. À época, a PF disse que o pedido de prorrogação estava ligado à necessidade de aguardar “a apresentação de laudos periciais requisitados”, “indispensáveis para a finalização do procedimento investigatório”. Tratavam-se das perícias do Instituto Médico Legal em Sergipe e do Instituto de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da PF.
Pedido de prisão negado
No último dia 13 de junho, a 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância, indeferiu o pedido de prisão preventiva dos agentes, por parte da defesa da família da vítima. Entretanto, a Justiça deferiu a participação da defesa nos autos do inquérito e eventuais feitos conexos, apenas no sentido de acompanhamento e formulação de sugestões, que podem ou não ser acolhidas pela autoridade policial.
Na decisão, o Juízo da 7ª Vara considerou prejudicado o pedido de prisão preventiva dos policiais rodoviários federais investigados, visto que na fase de investigação, apenas autoridade policial e MPF podem solicitá-la.
Tal pretensão também foi rechaçada pelo MPF, que apresentou suas razões em manifestação enviada à Subseção Judiciária de Estância.
A morte
Abordado por trafegar de moto sem capacete, o motoboy, que era casado e tinha um filho, foi trancado na viatura e submetido pelos policiais à inalação de gás lacrimogênio. Vídeos mostrando a ação que matou Genivaldo rapidamente se espalharam pela internet, causando espanto e indignação.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou nessa terça-feira (14), uma diligência no município de Umbaúba, situado na região Sul Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto por asfixia numa viatura da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 25 de maio.
Comissão do Senado
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE) conversaram com a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, no dia 15 de junho, além dos representantes do MPF, das Polícias Federal e Rodoviária Federal para pedir a resolução da investigação e punição dos envolvidos.
O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), informou que, além de tomar conhecimento acerca das investigações e de como o governo federal está atuando no caso, a comissão externa da CDH tem objetivo de cobrar das autoridades e dos governos estaduais e municipais a assistência necessária para a viúva de Genivaldo, seu filho e os familiares, que sofrem com a perda.
“Viemos aqui como uma atribuição da nossa comissão que é de fiscalizar o trabalho do governo federal. Então nós temos a responsabilidade de vir aqui, de cobrar das autoridades que estão investigando o caso que se faça justiça e ao mesmo tempo também de cobrar do poder público, tanto federal como estadual e municipal (…) a assistência à família”, disse o senador, no encontro com a viúva Maria Fabiana.
