PERNA CURTA - 11/02/2020 - 07:16

Mulher é condenada pela JF por falso testemunho

Foto: Ilustrativa

Da redação, AJN1

Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e multa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por falso testemunho em uma ação previdenciária que tramitou no Juizado da 8ª Vara Federal de Sergipe, subseção Judiciária de Lagarto. No processo, enquanto testemunha a ré afirmou em juízo que a autora da ação previdenciária havia trabalhado por toda vida na atividade rural, quando, na verdade, já estava afastada há mais de 18 anos da atividade.

A informação é que no dia 19 de setembro de 2013, a mulher de iniciais M.L.J.M. fez declarações falsas em audiência de instrução com o juiz titular da 8ª Vara, referente a ação previdenciária ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a mulher.

A defesa alegou que a ré é uma pessoa de pouca instrução e não teria agido de má-fé, pois prestou as informações para ajudar a autora da ação, uma vez que a considerava sofredora, por possuir grave problema de saúde. No entando, em sua decisão, o magistrado afirmou que tais alegações não afastam a caracterização do crime de falso testemunho, uma vez que a ré, alertada de que deveria dizer a verdade, prestou declarações falsas perante o juiz, o que poderia influenciar no resultado processual, induzindo o julgador ao erro.

*Com informações da JFSE