O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Sergipe, em apoio operacional ao Gaeco da Bahia, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), participa da operação Pityocampa, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) para cumprir 23 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra profissionais de saúde, empresários e agentes públicos. Em Sergipe, o alvo foi um oficial do Corpo de Bombeiros, que é investigado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio de diversas empresas de consultoria.
A operação é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município baiano de Feira de Santana, com o apoio do Gaeco/BA. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios e com o Governo baiano.
Na fiscalização da CGU em Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.
Tais práticas geraram para a administração municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.
O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.
*Com informações MPBA e MPSE
