A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) participa, em Sergipe, da Operação Consumo Seguro, deflagrada nesta terça-feira (5) em postos de combustíveis da capital e do interior, em uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para apurar possíveis irregularidades na comercialização ao consumidor. A fiscalização segue até quinta-feira (7) e reúne Procon, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp), com foco na verificação da qualidade do combustível, da precificação e do volume efetivamente fornecido.
Segundo o delegado titular da Decon e coordenador da operação em Sergipe, Guilherme Volkweis, a integração entre as instituições amplia a efetividade das ações. “Trata-se de uma operação de abrangência nacional, construída de forma conjunta entre os órgãos de fiscalização. Essa integração permite uma atuação mais eficiente e a adoção imediata das medidas cabíveis sempre que forem identificadas irregularidades”, explicou.
No eixo da defesa do consumidor, o Procon fiscaliza a formação de preços e possíveis práticas abusivas. O diretor adjunto do órgão, Arthur Santana, destacou que esta é a quarta ação conjunta realizada em 2026. “A atuação conjunta permite verificar não apenas os preços, mas também a qualidade do combustível e a quantidade efetivamente fornecida, garantindo mais proteção ao consumidor”, afirmou.
A ANP atua na análise da qualidade dos combustíveis, com uso de equipamentos que permitem verificação imediata em campo. O especialista em regulação de combustíveis da agência, Augusto Reis, explicou o procedimento. “Estamos em campo com um espectrofotômetro, equipamento que permite analisar, de forma imediata, diversas características do combustível. Com ele, conseguimos identificar, por exemplo, o teor de biodiesel no diesel e detectar a presença de substâncias proibidas, como o metanol”, disse.
O ITPS é responsável pela aferição da volumetria, conferindo se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor. A gerente executiva do instituto, Jucileide Ferreira, ressaltou o objetivo da ação. “A atuação do nosso órgão na operação garante que o consumidor receba exatamente o volume que está sendo pago, além de observar condições de segurança no manuseio dos combustíveis”, afirmou.
Na esfera criminal, a Decon e a Cogerp concentram a apuração de possíveis fraudes. Em casos de indícios de irregularidades, são coletadas amostras para análise pericial, que pode confirmar alterações na composição dos combustíveis ou outras infrações.
O perito criminal Altino Azevedo destacou que o trabalho técnico subsidia as investigações. “A coleta e a análise laboratorial realizadas no Instituto de Análises e Pesquisas Forenses permitem identificar alterações na composição dos combustíveis e dão suporte às medidas legais cabíveis”, concluiu.
*Com informações Ascom SSP
