Da redação, Joangelo Custódio
Pescadores queimaram pneus e obstruíram o trânsito na avenida Otoniel Dória por volta das 9h30 da manhã desta terça-feira (14), como forma de protestar e cobrar do governo de Sergipe a imediata inauguração do novo terminal pesqueiro, que fica situado em frente à praça de eventos dos mercados centrais de Aracaju.
O Corpo de Bombeiros Militar teve que ser acionado para apagar as chamas, que produziram uma grande cortina de fumaça negra. A Polícia Militar também foi chamada para conter os ânimos dos pescadores. O trânsito no local, sentido zona Norte, só foi liberado por volta das 11h.
Atraso
A ordem de serviço para início das obras do terminal pesqueiro foi assinada em abril de 2015, ainda na gestão do governo Jackson Barreto, e deveria ser entregue em dezembro de 2016. Mas a obra encontra-se emperrada, com 97% dos serviços concluídos e sem previsão de inauguração. Já é possível, inclusive, perceber que a estrutura, recém construída, já apresenta sinais de corrosão em virtude de falta de manutenção.
Enquanto isso, os pescadores estão acomodados em uma estrutura improvisada, erguida ao lado da obra e sem as devidas condições de trabalho.
Segundo o secretário da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos Santos, os trabalhadores não aguentam mais essa situação. “Estamos fazendo um pedido ao governo, para que o terminal seja aberto e os pescadores não sofram e nem a população, que compra o nosso produto.
Além disso, não adianta ter só o terminal, mas é preciso uma fábrica de gelo. O governo deveria ver essas questões antes de a obra virar um elefante branco. Nada foi feito pelo governo para inaugurar a obra”, disse em tom crítico.
O que diz o Governo
A explicação para a demora na conclusão do terminal, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), é que, do valor total do convênio, aproximadamente R$ 14 milhões, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou somente cerca de R$ 5 milhões, mas ainda precisa liberar quase R$ 8 milhões para que seja possível a conclusão da obra – incluindo a quitação do pagamento à empresa responsável pela sua execução e a compra de equipamentos.
“O governo do Estado vem fazendo todos os esforços junto ao governo Federal para cobrar a liberação desse recurso. Entre diálogos e ofícios enviados a secretários do Mapa e à própria ministra, esforços de parlamentares e do próprio governador, ainda não se obteve resposta positiva sobre a questão”, diz o Governo.
Associação não apoia
A Associação Sergipana dos Armadores de Pesca Artesanal emitiu nota lamentando o protesto ocorrido hoje e informa que os manifestantes não representam a opinião da entidade. “Temos o objetivo de encontrar as soluções para a abertura do terminal por meio do diálogo, não através de ações que sejam prejudiciais à comunidade. Esperamos que os canais de conversação sobre o terminal pesqueiro sejam abertos e que o Governo Federal finalize a obra, para que tenhamos a unidade disponível para o melhor trabalho dos pescadores sergipanos”.
A estrutura
O Terminal Pesqueiro vai atender a mais de 12 mil pescadores que fazem parte das 27 colônias situadas na grande Aracaju e região Sul do Estado. Conta com 1.256 m² de área, sendo 632 m² para o cais de atracação.
O espaço terá dois níveis e será composto por uma dependência administrativa, com lobby, lanchonete, cozinha, salas de reunião, administrativas e para treinamento, além de sanitários.
Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura terá um cais de atracação com 632 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas, dentro das determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Texto atualizado às 16h42 para correção de informação.
