O governador Belivaldo Chagas decretou situação de emergência no Estado devido à greve dos caminhoneiros. A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira (25), durante reunião de emergência no no Palácio de Despachos, com os secretários estaduais.
O objetivo da medida é deliberar as providências necessárias que garantam o fornecimento de serviços essenciais, como de Saúde e de Segurança Pública.
“Com esse movimento de greve dos caminhoneiros no país, e com a falta de definição por parte do governo Federal, para que de uma vez por todas esse problema fosse resolvido, a nossa preocupação com o desabastecimento de combustível e alimentos, por exemplo, que podem acontecer aqui no Estado. Tenho me comunicado com outros estados da federação, contatado outros governadores, principalmente do Nordeste, e todos também têm manifestado preocupação. Por conta disso, nós resolvemos fazer essa reunião de emergência, para que as secretarias diretamente ligadas ao atendimento essencial à população, a exemplo da SSP com as suas viaturas, possam atuar de maneira eficaz”, explicou.
Inicialmente, as medidas tomadas visam atender aos serviços essenciais, mas em caso de persistência da greve após a próxima segunda-feira, 28, outras medidas de contenção de gastos, sobretudo de combustível, poderão ser tomadas também nos casos dos serviços não essenciais, como forma de reduzir os impactos da mobilização para o povo sergipano.
O Decreto passa a valer a partir da data de sua publicação e poderá ser suspenso ou transformado em Estado de Calamidade Pública, após nova publicação. O decreto concede poder a Polícia e às secretarias, para solicitar insumos, através de ofício, às empresas fornecedoras de produtos como gás, combustível, alimentação e o que mais se fizer necessário para garantir o fornecimento aos serviços básicos, sem a necessidade de processos licitatórios.
Medidas
A primeira medida anunciada pelo governador foi em relação aos serviços prestados pela Educação. “Decidimos pela suspensão das aulas na segunda-feira, 28, independente do que venha acontecer no final de semana. Se persistir essa situação, a partir da segunda a gente vê a possibilidade de continuar com a suspensão ou não na rede estadual”, reforçou.
Além disso, serão tomadas medidas de segurança para promover o abastecimento de combustível em viaturas e ambulâncias, cumprindo a garantia dos direitos coletivos em prol dos individuais. “O Decreto Emergencial automaticamente nos dá condições de, se preciso for, garantir o abastecimento de qualquer posto de combustível, para que os serviços essenciais continuem sendo ofertados à população. Por exemplo, as viaturas da polícia, de um modo geral, tet que continuar circulando. As ambulâncias, em especial as ambulâncias do Samu, precisam estar a postos para atender a população, bem como precisa ser garantido combustível para os geradores de unidades de saúde e transporte de alimentação de pacientes. Então, se necessário for, exigiremos combustível em qualquer posto para garantir o serviço essencial à população”, destacou Belivaldo.
Segurança Pública
Embora a situação do abastecimento de viaturas esteja ainda normalizado, há uma preocupação em relação a prevenção de futuros problemas de desabastecimento. “O Decreto vem justamente para isso, para que, em caso de problemas, o Governo possa agir de forma a resolver as questões de maneira antecipada”, salientou o secretario de Planejamento, Rosman Pereira.
Outra ponto destacado o abastecimento de insumos nas unidades prisionais, para evitar possíveis rebeliões. “O que importa para nós, no momento, é garantir o abastecimento, porque desabastecimento seria um caos, afetaria a logística para levar alimentos às unidades que têm necessidade. Um exemplo, nós temos um sistema penitenciário no estado, que se você não garantir a chegada de alimentos ao sistema penitenciário, você vai criar um problema sério”, explicou o governador.
Com informações da ASN
