A Prefeitura de Aracaju dá mais um passo importante na consolidação de políticas públicas de proteção e da garantia de direitos das crianças. Na próxima segunda-feira (25), a prefeita Emília Corrêa vai lançar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI 2025-2035). A solenidade ocorrerá na Escola Professor José Antônio da Costa Melo, no Bairro Getúlio Vargas, e reunirá lideranças estaduais e municipais, incluindo o secretariado da prefeitura, representantes do Judiciário sergipano, da Câmara de Vereadores, do governo do estado, além de membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O lançamento é fruto da sanção da Lei da Primeira Infância, instituída pela prefeita Emília Corrêa em dezembro de 2025 – uma iniciativa inédita na história da administração da capital. O texto atuará como ferramenta de planejamento multissetorial, envolvendo diversas secretarias da prefeitura, definindo princípios, valores, metas e estratégias para garantir o desenvolvimento na integralidade das crianças da primeira infância. A proposta busca unir ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, promovendo um olhar abrangente e articulado sobre as necessidades das crianças e de suas famílias.
Durante a cerimônia, a prefeita Emília, juntamente com a coordenadora-geral do PMPI e secretária da Educação, Edna Amorim, apresentarão o PMPI à sociedade. Na oportunidade, será detalhado ao público as principais diretrizes do plano, que nortearão as ações do município pelos próximos dez anos com foco na equidade, inclusão e justiça social. Além disso, cópias impressas e digitais do PMPI serão entregues a secretários municipais e a representantes de setores estratégicos que atuam no âmbito da defesa dos direitos das crianças. A cerimônia também será marcada pela participação de cerca de 40 alunos da Escola Costa Melo. Por meio de votação, são elas que vão escolher a logomarca do PMPI 2025-2035.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Monitoramento do PMPI, Kelly Oliveira, o lançamento representa um marco histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos em Aracaju. “Mais do que um documento, o PMPI reafirma a prioridade absoluta às crianças, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, consolidando uma construção coletiva que envolve poder público, famílias, instituições e sociedade civil. O lançamento deste plano representa um importante passo para assegurar uma Aracaju mais acolhedora, inclusiva e comprometida com o presente e o futuro de suas crianças”, destacou Kelly Oliveira.
