O Brasil deve registrar a maior elevação de carga tributária do planeta até 2050. É o que mostra um estudo inédito do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, feito pelo economista Pedro Nery em parceria com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e coordenado por Fernando Meneguin, coordenador acadêmico.
Segundo a projeção, a carga brasileira, hoje em torno de 34% do PIB, pode chegar a 42,8% em 25 anos — alta de 9,8 pontos percentuais. Nenhum outro país analisado deve subir tanto.
O estudo atribui o salto a um fator central: o envelhecimento da população. Hoje, só 10% dos brasileiros têm 65 anos ou mais. Em 2050, esse grupo pode alcançar 1 em cada 4 habitantes. A pressão sobre gastos com previdência e saúde tende a ser crescente e inevitável.
Esse movimento coloca o país numa posição paradoxal. Embora ainda seja considerado de renda média, o Brasil caminha para uma estrutura de despesas típica de nações ricas e envelhecidas.
Se o cenário se confirmar, terá em 2050 uma carga equivalente à de Alemanha e Eslovênia, figurando entre os 15 países mais tributados.
Segundo Pedro Nery, se o PIB brasileiro crescer acima da média histórica, o impacto tributário poderá ser menor.
“Um crescimento econômico acima do que tivemos no passado desacoplaria essa relação e teríamos uma carga tributária mais baixa. Por outro lado, se tivermos um crescimento menos robusto, inclusive por conta do envelhecimento da população, a carga tributária pode ser maior“, disse ao Poder360.
Hoje, a soma da carga efetiva (34% do PIB) com os gastos tributários (cerca de 6% do PIB) já coloca o Brasil na faixa dos 40% — nível comparável ao de Suécia e Noruega. O estudo define gastos tributários como isenções concedidas a setores específicos da economia, que reduzem diretamente a arrecadação.
Na comparação internacional, o Brasil é descrito como um caso “anômalo”: já tem carga alta para seu nível de desenvolvimento, mas ainda precisa de mais recursos para financiar a transição demográfica.
O peso das renúncias
O relatório chama atenção para os chamados gastos tributários, que funcionam como válvula de escape do sistema. São isenções e reduções de impostos que consomem de 5% a 6% do PIB ao ano. Sem elas, o Brasil já teria carga “escandinava”, diz o estudo.
Para os autores, o desafio não é só arrecadar mais, mas usar melhor as renúncias. Eles defendem uma triagem que diferencie benefícios sem contrapartida dos que estimulam setores estratégicos.
Eis alguns pontos defendidos como fundamentais na análise tributária do país:
– Transparência e avaliação – submeter os gastos tributários ao mesmo nível de análise dos gastos diretos, com relatórios periódicos e metas definidas.
– Revisão periódica – adotar cláusulas de caducidade (sunset clauses), fazendo com que benefícios só sejam mantidos se comprovarem efetividade em avaliações regulares.
– Eficiência e equidade – verificar se os incentivos cumprem seus objetivos, têm boa relação custo-benefício e não aprofundam desigualdades ao favorecer, por exemplo, os mais ricos.
“A discussão sobre os gastos tributários surgiu por uma necessidade de se combater o déficit; no entanto, o que temos de perceber é que os gastos tributários são uma forma de atenuar a alta carga tributária. O problema não é a existência dos gastos tributários, mas, sim, a falta de transparência e de análise de eficiência deles“, disse Meneguin.
Fonte: Poder360
