Desde 2023, o Governo de Sergipe já entregou 4.325 títulos de regularização fundiária a famílias que vivem na zona rural do estado. A iniciativa integra o Programa Minha Terra, uma das principais ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, considerada prioridade da atual gestão estadual.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o programa garante aos agricultores o título de posse definitiva da terra, promovendo segurança jurídica e dignidade às famílias do campo.
A regularização fundiária tem como objetivo democratizar e otimizar o uso da terra, a partir do cadastramento de imóveis rurais, elaboração de base cartográfica digital, georreferenciamento e emissão dos títulos.
São beneficiários agricultoras e agricultores familiares posseiros que vivem em áreas devolutas e colônias agrícolas pertencentes ao Estado. Entre os municípios contemplados estão Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba.
Segurança jurídica
A ação mais recente aconteceu em Cristinápolis, onde diversos pequenos agricultores celebraram a iniciativa. É o caso de José Condegune dos Santos, 76 anos. Morador do povoado Pasto Velho, em Cristinápolis, ele ficou com o atual terreno herdado pelo pai, e divide-o com alguns irmãos. Agora, com a segurança jurídica do documento, ele quer cumprir o sonho de deixar a terra onde ele planta mandioca para seus filhos. “Estou feliz, graças a Deus, principalmente, e a essa lei que está fazendo isso por mim. Agora, tenho documentos originais, registrando que a terra foi do meu pai, que deixou para mim, e eu deixo para os meus filhos, para que decidam o que querem fazer”, contou.
Para quem nasce e cresce nestes locais, ter a possibilidade de passar a herança às futuras gerações é motivo de muito orgulho, como destacou Domingas Claudina da Conceição, 68 anos, que mora no povoado Campo dos Flores, em Cristinápolis. No local, ela tem uma plantação diversificada de produtos como laranja, feijão, milho, macaxeira e batata. “Nasci e me criei naquele terreno, e isso é uma alegria. Quando eu não estiver mais aqui, meus filhos poderão seguir e fazer o que eu faço. Isso traz tranquilidade, ter documentos com o nosso nome, mostrando que isso é meu e ninguém pode tirar”, frisou.
Maria José Ribeiro de Araújo, 67 anos, mora há 10 anos no povoado Caldeirão, em Cristinápolis, com uma plantação diversificada. Ela não escondeu a gratidão à gestão estadual pela iniciativa, ressaltando a rapidez com a qual ela foi consumada. “Esse terreno é meu. Ter o documento dá tranquilidade em saber que ninguém pode tirar e nós podemos fazer nossas coisas. Sem o documento, ninguém faz nada. Fiquei sabendo disso há cerca de três meses, foi algo rápido. Já tinha o recibo, mas, agora, tenho o documento original, de fato. Estou feliz e agradeço muito ao Governo do Estado por essa ação, veio na hora certa”, exaltou.
O programa Minha Terra visa atender a emissão de 10 mil títulos definitivos, com investimentos de R$ 25 milhões. Estes produtores não apenas trabalham, mas criaram raízes nestas terras. Por isso, a entrega da documentação oficial também serve como um reconhecimento de tantos anos e esforço em prol da produção e do desenvolvimento de Sergipe.
O agricultor José Condegune ressalta a alegria de poder contar com a documentação. “Trabalhei por isso todos esses anos e estou muito feliz. Tenho 77 anos e sempre cumpri minhas obrigações financeiras, sempre fazendo o que eu posso. Agora, fico tranquilo com essa benção, graças a Deus”, relatou.
Para estas pessoas, a agricultura é uma forma de sobrevivência, dando a eles tudo que possuem. Agora, devidamente regularizados, eles poderão fazer ainda mais. É o que destaca Domingas Claudina. “A terra tudo dá, e a minha terra é muito boa. A agricultura, para mim, significa o sustento, garante sobrevivência, e, com esse documento, vai crescer ainda mais, com fé em Deus. Saiu totalmente de graça, não paguei nada. Essa ação do Governo, para nós, é uma vitória, porque sozinha eu jamais teria condições de fazer”, acrescentou.
Além das emissões dos títulos de terras, a Emdagro já realizou 5.155 supervisões ocupacionais desde 2023, criou o Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e digitalizou o acervo de 50 anos da regularização fundiárias do estado de Sergipe. De acordo com o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a atual gestão foi a que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. “E o Governo do Estado já determinou, por meio da Seagri e Emdagro, a titulação de todas as colônias agrícolas do sertão. Até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 100% das colônias agrícolas do sertão estarão tituladas”, enfatizou.
*Com informações Secom
