O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) aprovou nesta quarta-feira, 18, reajuste salarial de 3,5% para todos os servidores do Poder Judiciário a partir de janeiro do próximo ano. Inicialmente, a proposta previa reajuste de 3,5% para os servidores efetivos e de 3,37% para os comissionados, porém, a Corte entendeu que a reposição salarial deveria ser igual para todos os servidores. A proposta segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
A decisão não foi bem recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), que avaliou a porcentagem concedida muito abaixo dos 12% que é pleiteado pela categoria.
“Foi uma posição que não nos contempla porque não teve consenso. Ela colide com os anseios da campanha que temos feito na sociedade que trata sobre a redução das distorções que hoje existem no Judiciário em Sergipe. Para se ter uma ideia, esse reajuste aprovado hoje representa uma acréscimo de R$ 108 para os servidores efetivos, enquanto para um servidor comissionado CCE01, por exemplo, esse reajuste será de mais de R$ 500”, lamenta o coordenador de assuntos jurídicos do Sindijus, Plínio Pugliese.
De acordo com o sindicalista, o reajuste de 12% pedido pela categoria tem como base as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Plínio lembra que no final do ano passado, juízes tiveram reajuste de 16% em suas remunerações, o que, segundo ele, contribuiu com o aumento da desigualdade salarial no Poder Judiciário.
Sobre os demais pontos inseridos na pauta de reivindicações, Plínio pontuou melhoria nas condições de trabalho e de carreira, além da extinção do pagamento de indenizações para juízes, bastante criticado pela categoria.
“Essas indenizações contribuem para e enorme diferença salarial no Judiciário e ultrapassam o teto constitucional de R$ 35 mil. Para tentar reduzir ainda mais essas perdas e valorizar a categoria, estamos pedindo ainda a redução no número de cargos comissionados. Esperamos que o diálogo avance para que possamos chegar a um entendimento entre os interesses dos servidores e da gestão.”, disse.
De acordo com o sindicato, o Judiciário em Sergipe possui cerca de 3 mil servidores, sendo aproximadamente mil deles comissionados ou em cargos de confiança.
“Infelizmente a decisão de hoje não agradou aos servidores, e por isso pedimos ao presidente da corte, ao fim da sessão, a reabertura da negociação para continuarmos dialogando sobre o reajuste e demais reivindicações da categoria. Nesta quinta iniciasse o recesso do Judiciário, então esperamos que a mesa de negociação seja aberta logo ao fim do recesso, em janeiro. A partir daí avaliaremos as medidas a serem tomadas”, disse.
TJ/SE
Por meio de nota, a Presidência do TJSE disse que a decisão “ratifica o compromisso com o pagamento, também em janeiro de 2020, do bônus relativo ao Selo Diamante. Lembra, ainda, que em discussão com o Sindijus ficou acordado o repasse para os servidores da racionalização de custos promovida pelo Comitê de Grandes Contratações, instituído este ano no TJSE, o qual será revertido para o reajuste do auxílio-saúde, em termos lineares; o que significa um aumento de R$ 114 para todas as faixas etárias.”
O Selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diamante é a mais alta categoria do prêmio, um reconhecimento aos Tribunais que investem em excelência da gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional.
