O gestor em exercício da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Noronha, recebeu nesta quarta-feira (2), representantes dos médicos que trabalham por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), com o objetivo de discutir a transição do modelo de contratação por RPA, que é ilegal, para o modelo de credenciamento por pessoa jurídica. Os médicos contratados por RPA resolveram paralisar as atividades nos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco desde a última segunda-feira, 31 de dezembro.
Carlos Noronha propôs que a transição seja realizada a partir de fevereiro e que o valor da hora trabalhada seja mantido de R$ 100 durante a semana e R$ 120 aos finais de semana. O modelo de contratação por RPA não é legalizado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, determinaram, através de decisão judicial, o encerramento deste tipo de contratação.
No entanto, não se chegou a um acordo na reunião, pois os médicos propuseram que o valor da hora trabalhada retornasse aos valores de 2015, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficariam de R$ 148 durante a semana e R$ 180 aos finais de semana, o que não é viável para a gestão municipal.
O secretário em exercício disse que está trabalhando para fazer a recomposição das equipes dos hospitais municipais para garantir que não haja desassistência da população.
