Vez em quando, reúnem-se alguns ex-secretários do governador João Alves Filho, com o intuito de buscar meios para a preservação da memória do único homem a governar Sergipe por três vezes, além de ter sido ministro da República e prefeito de Aracaju por duas vezes.
No último dia 30 de abril, o grupo, um pouco reduzido, talvez por causa da chuva que caiu, reuniu-se para o costumeiro café da manhã, no Hotel Aquários, como ocorre periodicamente. Presentes um ex-secretário de Obras, um ex-secretário da Fazenda, um ex-secretário da Segurança Pública, um ex-Procurador-geral do Estado e dois empregados aposentados da DESO, um deles ex-secretário da Saúde.
A conversa animada descambou, em uníssono, para a questão das ocorrências de falta de água, na capital e no interior, sobretudo o que ocorreu na semana anterior, a partir do dia 20, na capital.
O ex-secretário de Obras, que, além de engenheiro competente, e ex-parlamentar estadual e federal, tornou-se um expert em saneamento básico, até porque, dedicado como é em tudo o que faz, tinha a DESO vinculada à Secretaria de Obras, no seu tempo, abordou o caso da levantada “suspeita de sabotagem”, em face da falta de água na chamada Zona de Expansão de Aracaju. Infundada “suspeita”.
Obviamente, ninguém do grupo deu crédito àquela “suspeita”. Nem poderia. Disse, com autoridade, o ex-secretário, que descobriram um registro abandonado, sem manutenção, que estava encoberto pelo mato, e que, para movimentá-lo, seria preciso, primeiro, conhecimento técnico de que o registro estava ali; segundo, de equipamento para fazer as devidas manobras; e, terceiro, de técnicos com conhecimento para fazê-lo. Complementou o ex-secretário: “Só faltou tudo isso”. Essa fala foi corroborada por um engenheiro de operações aposentado da DESO, que consultamos. Nada de sabotagem.
A conversa seguiu adiante, cada um do grupo tendo o que dizer, a partir de experiências próprias por conta de interrupções no fornecimento de água, em várias partes do Estado. Uns falavam de suas casas ou edifícios onde moram, outros de cidades interioranas, onde têm casas de praia ou fazendas. Calamidade!
À unanimidade, ninguém do grupo deu crédito ao que se tem dito, isso ou aquilo, em explicações dadas por quem quer que seja. Ao menos sobre a falta de água em locais diferentes da capital na fatídica semana do dia 20 em diante. Graças a Deus, passou.
Do lado da situação política governamental, houve quem atirasse, nas mídias digitais e na imprensa falada, contra a prefeita de Aracaju, taxando-a de desrespeitosa, por ter cobrado explicações da parte de quem de direito, ou seja, de quem tem a responsabilidade de prestar o serviço, ou de manter a devida regulação. A prefeita foi desrespeitosa? Não sei. Ela tem a obrigação, no que compete a quem está à frente do Poder Executivo, nas três esferas federadas, de cuidar do bem-estar da população. Se fez cobranças duras, nada mais fez do que o seu dever. Se, por ventura, há uma posição também política, meramente política, por trás da cobrança da prefeita, pouco se me dá. Não entro na seara política. Não tomarei partido quanto a isso, nem por A, nem por B.
O governo do Estado faça o mesmo que a prefeita fez: cobre de quem deve prestar o serviço. A agência reguladora, no que lhe compete, faça o mesmo. Cobre e aplique as sanções cabíveis, na forma legal e contratual. Está fazendo? Ótimo. Não está fazendo? Faça. A empresa prestadora do serviço, se tem o que cobrar da DESO, faça-o também. E o povo, sobretudo o povo, cobre o que é seu direito como usuário do serviço.
É de lembrar que qualquer serviço público, prestado mediante concessão ou permissão, deverá atender ao que proclama a Lei 8.987/1995, no seu art. 6º e parágrafos, a saber:
“Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.
- 1oServiço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
- 2oA atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço”.
É isso. Fora disso, é conversa fiada para boi dormir, como se diz em Nossa Senhora das Dores, minha adorada terrinha.
Ninguém quer crucificar a empresa prestadora dos serviços. O que se quer é a regular prestação. Nada mais, nada menos. Por fim, é de se querer sinceridade. E não infundada “suspeita de sabotagem”.