ARACAJU/SE, 21 de junho de 2024 , 23:29:46

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Tobias Barreto: o gênio que Sergipe deu ao Brasil

Sergipe é terra de grandes nomes na seara do Direito e da Literatura em geral. Terra de Gilberto Amado, Maria Thetis Nunes, Genolino Amado, Núbia Marques, Luiz Antônio Barreto, Bitencourt Sampaio, que escreveu muitas letras para as músicas de Carlos Gomes, Hermes Fontes, Fausto Cardoso, Manoel Bomfim, João Ribeiro, Laudelino Freire, Gumersindo Bessa, Martinho Garcez, Bernardino de Souza, Felisbelo Freire, Amando Fontes (nascido em Santos, mas de família sergipana e que aqui se consagrou como romancista), Alina Paim, Carvalho Neto (só para citar os que já nos deixaram) e tantos outros grandes nomes que engrandecem a literatura e a cultura jurídica da nossa terra. Dentre todos estes, desponta, altivo, Tobias Barreto, o gênio que Sergipe deu ao Brasil.

Estamos em junho. E junho é o mês de Tobias. Ele nasceu a 7 de junho de 1839 e faleceu a 26 de junho de 1889, meses antes da Proclamação da República com a qual ele tanto sonhava.

O professor da UFBA Machado Neto descreve Tobias como o “mestiço de extraordinário talento, poeta e orador, jurista, político e filósofo, […] inegavelmente o líder e orientador do movimento que se abriga sob a rubrica de Escola do Recife”.

A esse respeito, também se pronuncia o professor cearense Arnaldo Vasconcelos, lembrando a contribuição de Tobias Barreto acerca do papel da força na constituição do Direito: “A linguagem do nosso Tobias Barreto, ao determinar o papel decisivo da força na constituição do Direito, revela a índole do combatente quase solitário, mas destemido, que forceja a todo custo por destruir o velho sistema de Direito das Faculdades brasileiras do final do século XIX, dominado pelo que se chamava ecletismo espiritualista”.

Clóvis Bevilaqua, cearense e discípulo de Tobias, traça o perfil intelectual do mestre em palavras serenas: “Jurista ou filósofo, foram as ideias gerais, as sínteses que o seduziram e a que consagrou as energias másculas de seu engenho. Mas, se as ideias gerais apanhavam, num amplexo ousado, as bases da ciência, escorçando-a em traços concisos, nunca se ligaram num todo harmônico de modo a nos darem uma síntese completa da filosofia ou do direito”.

Na larga visão tobiática, somente a partir da investigação da natureza da sociedade brasileira seria possível compreender o país e dotá-lo de instituições capazes de conduzi-lo pelos tempos afora, deixando de lado a ultrapassada – sob sua ótica – cultura literária francesa, para se ater à filosofia rigorosa dos germânicos, como afiança José Reinaldo de Lima Lopes, ao dizer: “Tobias Barreto rejeitava o jusnaturalismo tradicionalista e propunha a compreensão do direito como um fenômeno histórico, cultural, social. Para compreender o Brasil e para dotá-lo de instituições era preciso deixar o idealismo dos tipos puros de legislação e investigar em primeiro lugar a natureza de nossa sociedade. Tobias Barreto foi o exemplar mais acabado da unidade nacional garantida, mas grandes problemas aguardavam a solução”.

Wilson de Souza Campos Batalha e Sílvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto enfatizam que Tobias “foi, indubitavelmente, um dos pensadores pátrios mais discutidos”.

Não resta dúvida. Tobias tem causado polêmica até hoje, dentro e fora do Brasil. A sua obra vem sendo discutida por inúmeros sociólogos e filósofos do Direito e por incontável número de juristas. Que o digam, por exemplo, Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte da Argentina, admirador da obra do sergipano, e Mário Losano, na Itália, que, durante 40 anos, foi assistente de Norberto Bobbio, e escreveu um livro sobre Tobias, no início deste século, ainda sem tradução entre nós. A obra de Tobias é estudada em Portugal, na Itália, na Alemanha.

Em 1974, a meu pedido, quando eu trabalhava na Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, o prefeito Paulo Garcia Vieira, de saudosa memória, encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal, a fim de nominar as artérias do subúrbio onde eu nasci e ainda resido, que viraria, oficialmente, Bairro João Ventura, e que, no século XIX, segundo documentos históricos, era uma fazenda.

Coube-me nominar a Praça dos Eucaliptos, que passou a chamar-se Praça 23 de Outubro, data da elevação da vila à condição de cidade, e as quatro ruas então existentes naquele subúrbio. Para o chamado Beco do Açude, onde se situava a casa dos meus avós Lourdes e Dioclécio, pais adotivos do meu pai, o nome por mim escolhido foi Rua Tobias Barreto. Vinte e seis anos depois, eu tomei posse na cadeira nº 1 da Academia Sergipana de Letras, cujo patrono é, exatamente, o gênio que Sergipe deu ao Brasil e que tanto deve nos orgulhar: Tobias Barreto de Menezes.