Por Wilma Anjos
Empresa de economia mista que data de 1969 e carrega um histórico de muitas reclamações por parte dos seus clientes, a respeito de falta d’água, taxas altas pelo serviço de esgoto e rompimentos de adutoras pelo estado, a Companhia de Saneamento de Sergipe, Deso, responde pelo abastecimento de água em todo o estado. O presidente da empresa, Carlos Fernandes de Melo, conversou com o Correio de Sergipe (CS) sobre como lida com essas questões e, sobretudo, como foi aplicado o dinheiro captado em 2021 para investimentos em Sergipe. Sobre novos boatos de privatização da Deso, Melo diz que o maior acionista da Companhia, o governo do estado, em nenhum momento sinalizou intenção de privatizar a empresa. Diz que pelo contrário, pretende prosseguir com investimentos para chegar em 2033 com 99% de cobertura de abastecimento de água, e 90% de cobertura de esgotamento sanitário no estado – segundo as diretrizes do novo marco legal de saneamento do país. Confira os principais momentos da conversa:
Correio de Sergipe: Andou circulando novamente a informação de que a DESO será vendida.
Carlos Fernandes de Melo: Não. A DESO é uma empresa estruturada, sólida e em nenhum momento o governador falou que ela será vendida. Não sei de onde saiu essa informação.
CS: Recentemente o deputado Georgeo Passos usou o expediente da Assembleia para falar do lançamento, pelo governo, de uma licitação de saneamento e abastecimento de água.
CFM: Ele deve estar confundindo, porque o que ocorre na prática é que o governo do estado fez um convênio com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para fazer análises e estudos para parcerias no estado de Sergipe, visando alcançar a universalização do saneamento. Em momento algum foi discutido qualquer modelo de privatização ou venda da Companhia.
CS: Em Alagoas, alguns blocos de saneamento foram privatizados. É importante para Sergipe que a DESO permaneça estatal?
CFM: Em nenhum momento se discutiu privatização da DESO. O que o governo do estado fez até o momento foi assinar esse convênio com o BNDES para que sejam feitos estudos e modelagem futuros para que seja alcançada a universalização. Em nenhum momento foi discutido privatização ou venda da DESO.
CS: Em outubro o senhor destacou o vulto de R$ 800 milhões, em parceria com o governo federal, para realização de obras no estado. Como elas estão?
CFM: Sergipe é um dos estados mais avançados em cobertura de saneamento. Hoje nós já contamos com 98% de cobertura de abastecimento de água e mais de 60% de cobertura de esgotamento sanitário, que diz respeito à população urbana. Só para você ter uma ideia, aqui na Grande Aracaju nós já estamos com 65% de cobertura de abastecimento e esgotamento e obras em andamento para mais de 80% de cobertura. Diversos municípios do interior, a exemplo de Itabaiana, concluímos a obra de esgotamento. Em Lagarto, estamos concluindo a obra de esgotamento agora também. Estamos executando obra de abastecimento de água em Itabaiana, de R$ 45 milhões, e abastecimento de água em Lagarto, de R$ 83 milhões. No saneamento foram R$ 92 milhões em Lagarto, cerca de R$ 70 em Itabaiana e diversos outros municípios, como Dores, Brejo Grande, Ilha das Flores, Canindé do São Francisco, que a gente já vem investindo. São Cristóvão também está tendo os investimentos, Socorro e a Barra a gente já conseguiu esse índice de cobertura do esgotamento sanitário.
CS: Recentemente teve um financiamento com o Banco do Nordeste (BNB). Para onde vai esse dinheiro?
CFM: Nós demos mais esse importante passo. Assinamos com o Banco do Nordeste R$ 270 milhões para investimento aqui no nosso estado. Levaremos para alguns outros municípios importantes obras. Primeiro na Região do Sertão, onde ainda hoje tem um déficit de abastecimento. Investiremos R$ 80 milhões numa adutora que vai sair de Nossa Senhora Aparecida e levará água para Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, chegando até Simão Dias. Uma duplicação de uma adutora existente no Alto Sertão, para cobertura de água. Fora isso, dentro desses R$ 270 milhões nós vamos implantar o esgotamento sanitário em Boquim, Carira, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Riachão do Dantas e Tobias Barreto. São investimentos importantes, buscando atingir essa meta do novo marco legal do saneamento, de universalização do serviço até 2033.
CS: Quais são essas metas? Sergipe já atingiu quanto?
CFM: Pelas metas da Lei, eu preciso chegar até 2033 com 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário. Hoje a gente já está com 98% de cobertura de água e com mais de 60% [de esgotamento], e com obras em andamento juntamente com esses novos investimentos para chegarmos perto dos 80%. Faltará muito pouco para alcançar essa universalização.
CS: Como funcionou essa captação de recursos?
CFM: Temos recursos vindo do governo federal, de financiamentos do governo do estado e recursos próprios da DESO, assim como esse último recurso do BNB (Banco do Nordeste). Além de recursos internacionais, como os recursos do Banco Mundial, captados pelo governo do estado, através da DESO. São de várias fontes que vamos captando para aplicar em Sergipe e continuamos buscando novas alternativas. Estamos discutindo novos modelos para captação de recursos e parcerias que ainda neste ano de 2021 deverão ser investimentos em obras.
CS: Um bilhão é o total que a DESO tem para investir?
CFM: Hoje nós temos mais de R$ 1 bilhão em contratos em andamento. Sendo que são diversas fontes de recursos, como falei: governo federal, governo do estado, recursos de financiamento que a DESO captou e recursos próprios. Ou seja, são diversas fontes que estão sendo executadas. Convênios com Codevasf, Funasa e outros órgãos. Esse valor é a soma. O importante é o benefício que trará à população. A competência da DESO é captar recursos em qualquer instância no mundo, como a gente teve, inclusive, recursos internacionais sendo investidos em nosso estado, como o Banco Mundial. Inclusive estamos discutindo novamente com bancos internacionais e nacionais, a exemplo do BNB, Caixa Econômica, Banco do Brasil e outras fontes.
CS: Presidente, o esgotamento é sempre um tema que gera polêmica com a DESO. Por que a taxa de esgoto é tão alta?
CFM: O esgotamento sanitário está muito em evidência e é um dos itens da infraestrutura mais importantes para o país. Um país que tem desenvolvimento precisa ter sua cobertura de esgotamento muito alta. Tudo que falamos antes, esses investimentos todos, precisam ser remunerados, assim como a operação custeada. É uma obra muito complexa, importante para todos, mas na hora da cobrança todos questionam. A cobrança de Sergipe permanece 80%, que é uma das menores do país. Na maioria dos estados é 100%, porque a remuneração do investimento com esgotamento sanitário não se custeia com os 80%. Em alguns estados é mais de 100%, mas a DESO em momento algum pretende alterar esse índice. O serviço que está sendo prestado precisa ser pago, até para custear a operação, que não é barata. Além disso, só é cobrado onde é implantada a rede. Alguns municípios estão com polêmica, mas não cobraremos de ruas que não foram implantadas as redes. Não é no município todo que será cobrado, é só onde o serviço está sendo prestado. Transformando em dinheiro, não é algo estratosférico. Nós temos uma tarifa hoje que é de R$ 40 de abastecimento de água para 10m³. Setenta por cento das nossas contas pagam R$ 40. Onde tem esgotamento sanitário, a taxa pelo serviço é R$ 32. Somados R$ 40 + R$ 32, dá R$ 72.
CS: Mas existem pessoas que não têm condição.
CFM: Existem. Mas para elas nós temos um programa, que é a tarifa social. Dá para pagar a metade disso. Quem é da tarifa social paga R$ 20 de água e R$ 16 de esgotamento, onde tem. Somados, dá R$ 36. Acredito que para uma residência pagar R$ 36 é o menor insumo que está sendo pago dentro daquela casa. Para ter acesso a esse benefício, existem os critérios, que estão disponíveis nos nossos canais de atendimento. Em qualquer canal de comunicação da DESO ou loja de atendimento ou o próprio site, existe o regulamento para comprovar a necessidade.
CS: Outra pauta controversa são os rateios praticados nos condomínios. Como a DESO está atuando no momento?
CFM: Essa é uma questão simples. A DESO praticava o rateio, que era a coisa mais benéfica para o condômino.
CS: Não pratica mais?
CFM: Veja bem, o que consiste o rateio? A DESO tem uma responsabilidade sobre o abastecimento até a entrada do condomínio. Tanto faz se é um prédio ou condomínio horizontal, na entrada de todo condomínio temos um macro medidor, assim como em todo Brasil e como em todo o mundo. A DESO prestava um serviço a maior e pegava essa conta, que é do macro medidor, fazia as leituras dos micro medidores e a diferença ela rateava proporcionalmente para cada condômino. Isso é um serviço além do que a DESO já fazia com os condomínios. Está-se gerando uma polêmica e talvez queiram até voltar ao que era antes. A Companhia Estadual de São Paulo (Sabesp), por exemplo, coloca uma conta na entrada do condomínio e a entrega. O condomínio que faça a divisão com suas leituras internas e rateio da forma que entender. Eu entendo que é melhor a forma que a DESO já vinha prestando esse rateio. Mas se entenderem que é melhor uma conta única, a DESO colocará. Para a DESO não existe polêmica. O que precisa é receber pelo macro medidor. Entendemos que o melhor modelo era aquele que tinha o rateio. Agora acabou, mas daí os condomínios também não querem porque recebem uma conta única e eles é que vão ter que cobrar dos condôminos, como já é feito nos outros estados.
CS: A polêmica é se o volume de água a maior realmente está indo para as unidades.
CFM: O macro medidor que fica na entrada do condomínio é aquela leitura real. O que fica dentro do condomínio, se vai ter vazamento, desvio de água, se tem qualquer outro tipo de perda, a responsabilidade é do condomínio. Isso não está em discussão, isso os condomínios já entendem. O que eles não estavam entendendo era: ‘Como é que eu vou cobrar a diferença entre os micro medidores e o macro medidor?’. A DESO receberá o mesmo valor, seja o condomínio pagando ou dividido pelos condôminos. Não vai mudar para a DESO. Essa polêmica em si, na minha visão, nem existe. Se o condomínio entender que o melhor é o modelo A, a gente faz. Se for o B, a gente faz. O que não pode é hoje querer uma coisa e depois mudar.
CS: É uma escolha de cada condomínio?
CFM: Escolha, não! Tem que ficar definido. O que não pode é esse tipo de posicionamento: ‘Hoje eu quero assim, mas amanhã não quero mais!’. A DESO está prestando esse serviço a mais. Na minha visão era muito melhor antes, mas houve um entendimento que não. Se não querem o rateio, partiu-se para a conta única. Do ponto de vista da DESO não faz diferença.
CS: Insisto, o condomínio não tem como voltar atrás na sua escolha?
CFM: Tem, mas precisa definir com a agência reguladora, que está participando de discussões com a DESO.
CS: E por que falta tanto água na Zona de Expansão?
CFM: Essa informação não procede. Veja, diariamente acompanhamos o processo de falta d’água e temos um monitoramento muito fácil, que é o 0800, onde tem reclamação de falta d’água. Na Grande Aracaju praticamente não temos nenhuma reclamação. O que é importante é que a população entenda a necessidade de ter o reservatório. Aquela caixa azul de 250l e 500l. Cada vez que há um rompimento de uma rede ou eu preciso dar uma manutenção num trecho ou fechar um registro para fazer qualquer serviço, desligo a rede e naquele momento quem não tem reservatório fica sem água. Mas, em linhas gerais, praticamente não tem reclamações hoje em dia na Grande Aracaju. Temos pontualmente, quando há uma ocorrência, e quem tem caixa d’água praticamente nem sente. Além de monitorar, avaliamos os consumos mensais de cada casa para ver se está chegando água ou não.
CS: Um carro com uma família dentro foi engolido por uma cratera nessa região que estamos falando. Por que episódios assim são frequentes por lá?
CFM: Ali não foi nenhuma obra que a DESO estava fazendo, foi uma adutora que rompeu. Houve, sim, um rompimento na tubulação bem no momento que passou um carro. Ocorreu acho que umas duas vezes esse episódio. Naquela região, às vezes, abrem-se buracos e a areia fica como se fosse movediça. São rompimentos pontuais. Em alguns locais a própria DESO vem identificando redes mais antigas e já estamos substituindo. Um dos locais é exatamente o que a senhora falou, a Aruana. Trocamos um trecho e agora temos outro para trocar por tubulações mais resistentes, que evitam esses rompimentos. Mas de fato ocorrem vazamentos em todos os locais, não só na Aruana. O dia a dia da empresa é exatamente isso. É o nosso tipo da operação. Não só em Sergipe, como em todo o mundo. Queria eu que não tivesse vazamento.
CS: A explicação é tubulação da Aruana, que está muito antiga?
CFM: Não é nem tão antiga assim, mas já teve alguns rompimentos. Em função disso, a gente já trocou um trecho e estamos avaliando outros.
