Da redação, AJN1
Nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mais de 60% dos seus municípios informaram interrupção ou racionamento no abastecimento de água. Nesses estados, na maioria dos municípios, a intermitência ou racionamento era de forma irregular; na Paraíba, constante, independente da época do ano. Em Sergipe, 37 municípios sofrem com esse problema no abastecimento de modo irregular, 4 de modo constante e 5, todos os anos na mesma época.
Esses dados são da MUNIC 2017, e foram divulgados pelo IBGE na semana passada. A pesquisa levanta informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.
Em relação ao motivo pela intermitência ou racionalidade de água, em 27 municípios sergipanos o motivo é por conta de uma deficiência na distribuição de água, seguido de 22 municípios que relataram problemas de seca e estiagem, 12 com insuficiência de água no manancial e 11 com deficiência na produção de água (pode ter municípios com mais de um problema relacionado ao motivo da irregularidade no abastecimento). No estado, 25 municípios não relataram ter problemas com intermitência de água.
A pesquisa também diz que, em Sergipe, todos os 75 municípios contam com rede geral de abastecimento de água. Em 54 deles, o órgão municipal é responsável pela gestão do serviço. Dentro desse aspecto, 7 municípios estão vinculados diretamente à chefia do executivo, 4 estão na administração indireta e 21 não são responsabilidade da gestão de órgão municipal.
Quadro técnico
Em Sergipe, dos 75 municípios abastecidos, apenas 29 contam com quadro de profissional técnico para agir em momentos de interrupção do abastecimento, sendo 8 com ensino superior, 16 com nível médio ou técnico e as 10 restantes em outras (podendo ter mais de uma resposta a respeito do quadro técnico por município).
Lei de proteção aos mananciais
Em relação à legislação municipal e ao serviço de abastecimento de água, essa pesquisa apresenta duas classificações: uma diz respeito à proteção de mananciais e a outra se refere à aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.
Em Sergipe, apenas 16 dos 75 municípios apresentaram legislação municipal de proteção aos mananciais. Ainda, 37 apresentam legislação municipal que exige a aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.
No Estado, 51 municípios contam com órgão de fiscalização da qualidade. Isso representa uma proporção de 68% dos municípios sergipanos em relação à fiscalização. Em relação ao Nordeste e ao total de municípios com abastecimento de água na região, essa proporção é maior no Piauí, com 78,1% e menor no Rio Grande do Norte, com 37,3%.
Outras entidades responsáveis
Em relação ao responsável pela execução do serviço de abastecimento de água, em Sergipe, a prefeitura, de modo exclusivo, só executa em 2 municípios. A maioria (44) conta com outra entidade como responsável, e 29 contam com a execução da atividade por parte da prefeitura e outra entidade.
Em 42 municípios existe o contrato de concessão e oito não apresentam nenhum tipo de instrumento de delegação. No estado, existem 104 executoras. Nos 75 municípios do estado existe algum tipo de cobrança pelo serviço de abastecimento de água. Porém, somente 42 deles são subsidiados. Desses subsídios, 41 são diretos. Em relação à forma de financiamento dos subsídios, 38 são tarifários e 4 fiscais.
Carro-pipa
Em 15 municípios sergipanos, existe algum registro do número de domicílios que utilizam uma solução alternativa ao abastecimento de água convencional. Porém, 55 municípios não possuem registro, mas contam com domicílios que utilizam solução alternativa.
No estado, existem 8.626 domicílios que utilizaram alguma alternativa ao abastecimento de água. Desse total, 5.820 utilizavam o carro-pipa, 1504 o poço raso ou nascente, 1079 o poço profundo, 2 utilizavam o manancial superficial e um domicílio, outro tipo de alternativa.
Área rural
Em Sergipe, levando em consideração à distribuição geral de água na área urbana, os 75 municípios contam com a rede. Desse total, 63 deles envolvem toda a área. Porém, quando se leva em consideração a área rural, 70 municípios contam com a rede, sendo apenas 8 em toda a área.
Com isso, 62 municípios na parte rural contam com apenas parte da área de abrangência com a distribuição de água. Quatro municípios não possuem rede na área rural e apenas 1 é considerado como não sendo existente a área rural.
