O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) participou, no Teatro Atheneu, do lançamento oficial da Estratégia de Vacinação na Escola 2026. O evento consolidou a união entre as áreas de Saúde e Educação para fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE). Representando a instituição, a promotora de Justiça Alessandra Pedral, diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), apresentou o projeto “Vacina Nota 10” como ferramenta de suporte à política pública.
Durante sua explanação, a promotora de Justiça destacou a importância da atuação conjunta para reverter baixos índices de cobertura vacinal. “O projeto ‘Vacina Nota 10’ é um braço do MP-SE, que se une a essa estratégia estadual para garantir que a escola seja, de fato, um ambiente de proteção e de promoção da saúde. Nosso foco é assegurar que o direito fundamental das crianças e adolescentes à imunização seja respeitado, facilitando o acesso e auxiliando os gestores no monitoramento das cadernetas de vacinação”, afirmou Alessandra Pedral.
O projeto “Vacina Nota 10” monitora e implementa ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal em todos os estabelecimentos de ensino público do estado. A iniciativa está alinhada à Lei Federal nº 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Para subsidiar o trabalho das Promotorias de Justiça, o CAOp Saúde disponibiliza kits de atuação com minutas de recomendação e materiais informativos, orientando estratégias locais para o cumprimento efetivo da legislação e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A estratégia estadual lançada para o ano letivo de 2026 reforça a obrigatoriedade da Declaração de Vacinação Atualizada no ato da matrícula e a necessidade de autorização prévia dos pais para a vacinação no ambiente escolar. Além das ações de imunização, o projeto do MP-SE contempla estratégias educativas, como palestras e rodas de conversa, buscando transformar os estudantes em multiplicadores de informação sobre a importância das vacinas junto às suas famílias.
O lançamento contou com a participação de autoridades federais e estaduais, incluindo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Éder Gatti Fernandes. A mesa diretiva reuniu ainda os secretários de Estado da Saúde, Jardel Mitermayer, e da Educação, Gilvânia Guimarães, além de representantes da Assistência Social e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SE).
Durante o evento, diversos gestores presentes reportaram sobre o acompanhamento que vem sendo realizado pelos promotores de Justiça que oficiam nos municípios sergipanos. Os relatos sinalizam que a união de esforços entre as instituições locais e as redes municipais têm gerado impactos positivos e já reflete na efetivação das ações de imunização, com excelentes perspectivas de aumento na cobertura vacinal de todo o estado.
Ao final, o Ministério Público reiterou que seguirá acompanhando a execução da estratégia de forma contínua, em conjunto com as Promotorias de Justiça em cada comarca. O objetivo institucional permanece sendo a garantia de que a articulação entre as equipes de saúde e as unidades de ensino resulte na proteção integral da infância e juventude em Sergipe.
Fonte: MP-SE
Foto: Eric Almeida/MP-SE
