O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS).
No evento, a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi defendeu a necessidade de reparar comunidades prejudicadas pela Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Segundo ela, a estrutura foi construída sem um estudo adequado sobre os impactos ambientais causados pela obra e sem prever medidas para a prevenção de danos. A barragem alterou o volume e o ciclo das águas do São Francisco, que também é utilizado por diversas populações localizadas às margens do rio.
Uma das consequências foi a queda na quantidade de peixes, o que tem prejudicado comunidades de pescadores e quilombolas. “Os peixes eram utilizados como fonte de alimentação primária daquelas pessoas e também utilizados para venda”, explicou a procuradora. Ela participou da mesa que discutiu os impactos das barragens e a violação de direitos das comunidades tradicionais pesqueiras. Estima-se que os prejuízos causados pela usina se estendam para além das comunidades tradicionais, afetando também pequenos agricultores no cultivo de arroz.
O MPF já tem atuado junto à Eletrobras Chesf, empresa que administra a usina hidrelétrica de Xingó, para que sejam implantadas medidas mitigadoras visando reduzir os impactos causados sobre as comunidades locais. Diante dos problemas apontados no seminário, a procuradora informou que será aberto um novo procedimento para apurar os prejuízos ao modo de vida dos pescadores, com o objetivo de exigir da empresa as devidas reparações. Segundo ela, o MPF pode propor medidas na esfera extrajudicial ou entrar com ação na Justiça, caso seja necessário, para que a Chesf tome providências.
