Uma operação conjunta do Procon Sergipe, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou irregularidades em postos de combustíveis no estado, incluindo a interdição de bicos e tanque por suspeita de comercialização irregular. Ao todo, 16 estabelecimentos foram fiscalizados durante a Operação Majorare, realizada entre terça-feira (14) e esta quinta-feira (16).
A ação, de caráter nacional, ocorreu em postos às margens da BR-101, na região metropolitana e no Norte do estado, abrangendo municípios como Maruim, Laranjeiras, Capela, Muribeca, Malhada dos Bois e Propriá. O objetivo foi intensificar a fiscalização em meio ao aumento dos preços dos combustíveis.
A irregularidade mais grave foi registrada em Muribeca, onde fiscais identificaram etanol armazenado em tanque destinado à gasolina comum, com indícios de venda irregular. Quatro bicos e o tanque foram interditados.
Outros problemas também foram constatados, como venda de produtos vencidos, ausência de placas obrigatórias, falhas na divulgação de preços e falta de documentação. Os estabelecimentos foram autuados e deverão se adequar às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação do setor.
“O Procon está atento à proteção do consumidor e à transparência nas relações de consumo. Durante a fiscalização, verificamos a validade dos produtos, analisamos documentos obrigatórios e recolhemos notas fiscais de entrada e saída desde o mês de janeiro, com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços, principalmente para verificar se está sendo repassado algum aumento injustificado para o consumidor”, afirmou o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.
Ele acrescentou que já há indícios de repasses de aumento por distribuidoras. “Estamos, agora, avançando na análise do etanol, juntamente com essa fiscalização, solicitando as notas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, para verificar se houve ou não irregularidades e se há elevação sem justa causa”, completou.
O especialista em regulação da ANP, Wekisilley Gonçalves, detalhou a infração mais grave. “Com foco na qualidade dos combustíveis, constatamos em um dos postos a presença de etanol armazenado em tanque destinado à gasolina comum, interligado a bicos registrados como gasolina. Isso caracteriza armazenamento fora das especificações e aponta para possível comercialização irregular. Diante disto, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a interdição dos quatro bicos e do tanque do combustível e a lavratura de autos de infração, tanto por parte da nossa equipe como, também, por parte do Procon Estadual”, explicou.
A PRF atuou garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações nas rodovias federais. “Nosso objetivo é garantir segurança para que os órgãos fiscalizadores possam desenvolver suas atividades com tranquilidade e efetividade. Focamos nos postos às margens da BR-101, que é área de nossa competência”, destacou o policial rodoviário federal Flávio Henrique.
O Procon informou que novas operações devem ocorrer e reforçou a importância da participação da população. “A colaboração da sociedade é essencial para fortalecer a fiscalização e coibir qualquer tipo de conduta abusiva. Por isso, orientamos que o consumidor, caso identifique alguma irregularidade, realize a sua denúncia por meio dos nossos canais oficiais”, finalizou Arthur Santana.
*Com informações Secom
