Nem cheque em branco, nem barulho estéril: o papel de vencedores e vencidos
Fabrício J. Mendes Medeiros é advogado em Brasília, professor e Mestre em Direito (fabmendesmedeiros@gmail.com). O final de um…
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A segurança jurídica é um dos alicerces do Estado Democrático de Direito implantado pela Constituição de 1988. Para J.J. Gomes…
Como já salientei em outros artigos publicados neste espaço, a democracia constitucional não se resume à realização periódica de…
Quase sessenta mortos. Foi esse o número que o alcaide-presidente de Ceuta, Juan Vivas, confirmou até o meio-dia da…
As empresas brasileiras aprenderam, nas últimas décadas, a conviver com a linguagem da integridade. Programas de compliance, códigos de…
A democracia constitucional não se resume à realização periódica de eleições. Sua legitimidade depende da existência de instituições capazes…
A cena é conhecida, mas nunca deixa de inquietar. Diante da multidão, Pôncio Pilatos oferece uma escolha: libertar Jesus…
As crises de legitimidade que ocasionalmente atingem Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais são fenômenos estruturais das democracias contemporâneas e…
Fabrício J. Mendes Medeiros* A inteligência artificial deixou de ser um experimento restrito a laboratórios acadêmicos para…
A crescente expansão do chamado “constitucionalismo de emergência” no Brasil tem revelado um fenômeno inquietante e, de certo modo,…