Agricultores da região do Alto Sertão sergipano participaram de audiência com representantes da Superintendência do Banco do Nordeste em Sergipe para discutir alternativas para solucionar problemas decorrentes de dívidas rurais. Vários ainda se encontram com pendências relacionadas à judicialização desses débitos.
A reunião, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Monte Alegre, foi articulada pelo mandato do deputado federal João Daniel (PT/SE) e teve a participação também de gerentes do Banco do Nordeste na região, a prefeita de Monte Alegre, Nena de Luciano; o secretário de estado da Agricultura, André Bomfim; o secretário municipal de Agricultura, Haroldo José da Silva; lideranças de movimentos sociais populares e dezenas de agricultores.
Segundo o deputado João Daniel, a reunião foi uma demanda dos agricultores da região, preocupados com a situação de judicialização de dívidas rurais vencidas e a situação atual da lei 13.340/2016 que trata da renegociação e liquidação dessas dívidas. “Nos reunimos para tirar essas dúvidas e ver as possibilidades de solução para as questões”, disse.
Após o debate, ficou encaminhado que o Banco do Nordeste vai fazer um trabalho no sentido de atingir o maior número possível de renegociações ou liquidação das operações pendentes que se encontram na instituição. “É importante ressaltar que o Banco do Nordeste fez um grande trabalho na região, aproveitando a lei 13.340/2016”, destacou o parlamentar.
João Daniel se comprometeu em levar para Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, da qual é membro, o pedido de um projeto de lei para incluir uma questão que contribua para a renegociação, prorrogação ou liquidação de algumas situações específicas debatidas que que envolvem agricultores principalmente da região do Sertão. “E essa questão legal está sendo discutida pela Assessoria do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, o qual nós coordenamos, para incluir a possibilidade de prorrogação das leis em vigor e ampliar o prazo que a lei 13.340, que contempla dívidas até 2011, estendendo, já que houve estiagem, ao menos até o ano de 2016, para enquadrar as operações que se encontram hoje atrasadas”, explicou.
O deputado avaliou como bastante positiva a audiência, com uma presença significativa de agricultores de toda região, integrantes do Movimento Sem Terra, do Movimento dos Pequenos Agricultores, Associações, assentados e pequenos agricultores do Alto Sertão.
Fonte: Ascom Parlamentar
