Em virtude da paralisação dos médicos que trabalham por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) nas Unidades de Pronto Atendimento Nestor Piva, em Aracaju, e Fernando Franco, em Nossa Senhora do Socorro, o governo do Estado fará a contratação emergencial de 15 médicos clínicos-gerais com o objetivo de garantir assistência à população.
O secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, reuniu nesta quinta- feira (3) a equipe da rede estadual diretamente ligada à assistência hospitalar para discutir um plano de enfrentamento à crise deflagrada na saúde pública de Aracaju. Segundo ele, serão 10 médicos destinados para o atendimento no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e cinco no Hospital Regional de Socorro. Esses profissionais que serão contratados se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
“Entre as medidas estão, além da contratação emergencial de profissionais da área de saúde, o fornecimento extra de material médico hospitalar; reserva de dezenas de macas para atender extraordinariamente os regionais, em caso de necessidade; articulação com os hospitais de Cirurgia, de São Cristóvão e de Itabaiana para a ampliação de leitos clínicos, se necessário reduzindo o volume de cirurgias de menor complexidade, que podem ser feitas após a crise. Esses leitos passam a dar retaguarda ao Huse”, explicou.
Já o superintendente do Huse, Darcy Tavares afirma que esse empenho de toda a rede demonstra o compromisso com a população. “Faremos isso para minimizar essa situação a fim de garantir a assistência adequada dentro desse inesperado fluxo. As áreas Vermelha e de Trauma estão operando dentro da normalidade, mas a porta enfrenta uma situação crítica. Saímos de 279 atendimentos no dia 31, para 450 no dia 1º e para 730 no dia de ontem. Esse aumento sobrecarrega a equipe e dificulta a assistência, porque o espaço físico é o mesmo”, disse.
Reunião com a SMS
Na última quarta-feira (2), o gestor em exercício da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Noronha, recebeu representantes dos médicos que trabalham por RPA e do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), com o objetivo de discutir a transição do modelo de contratação por RPA, que é ilegal, para o modelo de credenciamento por pessoa jurídica. Os médicos contratados por RPA resolveram paralisar as atividades nos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco desde a última segunda-feira, 31 de dezembro.
Carlos Noronha propôs que a transição seja realizada a partir de fevereiro e que o valor da hora trabalhada seja mantido de R$ 100 durante a semana e R$ 120 aos finais de semana. O modelo de contratação por RPA não é legalizado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, determinaram, através de decisão judicial, o encerramento deste tipo de contratação.
Não se chegou a um acordo na reunião, pois os médicos propuseram que o valor da hora trabalhada retornasse aos valores de 2015, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficariam de R$ 148 durante a semana e R$ 180 aos finais de semana, o que não é viável para a gestão municipal.
O secretário em exercício disse que está trabalhando para fazer a recomposição das equipes dos hospitais municipais para garantir que não haja desassistência da população.
