A Espanha foi apontada como o país europeu que mais garante direitos às pessoas LGBTQIAPN+, segundo o Mapa Arco-Íris 2026, divulgado pela organização ILGA-Europe. O levantamento analisa 49 países do continente com base em critérios ligados à proteção legal, igualdade de direitos e políticas públicas.
Segundo o ranking, a Espanha cumpre 89% dos critérios avaliados, avanço de 11 pontos percentuais em relação à edição anterior. O resultado fez o país subir quatro posições e ultrapassar Malta, que ocupava a liderança havia uma década.
Katrin Hugendubel, diretora-adjunta da ILGA-Europe, afirmou que “a Espanha é um dos países mais sólidos do mundo em termos de proteção legal das pessoas LGBTQIAPN+”.
“Além disso, é preciso destacar a vontade política. Em um momento em que muitos governos estão retrocedendo sob pressão da extrema direita, a Espanha optou por continuar avançando na igualdade”, completou.
Segundo a ILGA-Europe, “o governo cumpriu os compromissos estabelecidos nas leis LGBTI+ e trans por meio da adoção de planos de ação em matéria de igualdade, da criação de uma autoridade independente para igualdade de tratamento e da despatologização completa das pessoas trans no sistema de saúde”.
Segundo reportagem do site El País, quase todas as comunidades autônomas da Espanha possuem legislação específica sobre o tema.
A organização destacou ainda tentativas de enfraquecimento de leis regionais LGBTQIAPN+ promovidas por governos autonômicos controlados pelo PP e pelo Vox. Segundo a ILGA-Europe, essas iniciativas “foram barradas pelo governo central por considerar que violavam direitos constitucionais”.
Tribunais barraram mudanças em leis regionais
Entre os casos citados está o da Comunidade Valenciana, onde mudanças promovidas por PP e Vox na lei trans regional abriam caminho para falsas terapias de conversão, proibiam escolas de abordar diversidade sexual e de gênero e permitiam que pais de adolescentes menores impedissem a adequação de gênero dos filhos.
Na semana anterior à publicação do ranking, o Tribunal Constitucional admitiu recurso do governo de Pedro Sánchez contra essas alterações.
Em Madri, o governo central também recorreu ao Tribunal Constitucional contra mudanças propostas pelo PP na legislação regional.
Segundo o El País, o tribunal deu razão ao Executivo de Pedro Sánchez, obrigando a equipe de Isabel Díaz Ayuso a reduzir significativamente os cortes pretendidos.
“O governo resistiu às tentativas de invalidar os avanços conquistados. Isso é muito relevante”, afirmou Katrin Hugendubel.
Ela comparou a atuação do governo espanhol à postura de “líderes como Zohran Mamdani em Nova York”, que, segundo ela, “se recusam a ceder à pressão autoritária e optam, em vez disso, por ficar ao lado de suas comunidades”.
“O que estamos vendo é que há vontade política, coragem e determinação. Os governos ainda têm escolha e podem fazer a diferença”, acrescentou a dirigente.
O ranking da ILGA-Europe foi elaborado com base em sete áreas: igualdade e não discriminação, família, crimes de ódio e discurso de ódio, reconhecimento legal de gênero, integridade das pessoas intersexo, espaço na sociedade civil e asilo.
Entre os critérios analisados estão casamento igualitário, autodeterminação de gênero, políticas contra crimes de ódio, liberdade de reunião e reconhecimento constitucional da diversidade.
Relatório aponta avanço e reação contra direitos LGBTQIAPN+
Ao comentar o cenário internacional, Katrin Hugendubel afirmou que o mapa de 2026 “mostra duas histórias ao mesmo tempo”.
Segundo ela, enquanto alguns países avançam, há também “uma forte reação contra direitos LGBTI+ e contra a democracia”.
“Os ataques estão vindo tanto do Oriente quanto do Ocidente”, disse.
Segundo Hugendubel, outros países da União Europeia têm buscado entender a implementação da legislação espanhola.
“No âmbito da UE, outros Estados-membros têm muita curiosidade em aprender como a Espanha implementou, por exemplo, a Lei Trans”, afirmou.
Apesar da liderança, a dirigente alertou para “o crescimento dos discursos de ódio e da violência” e afirmou que “os direitos previstos no papel não garantem necessariamente segurança na vida cotidiana”.
Após a Espanha, o ranking coloca Malta, Bélgica, Dinamarca e Islândia nas posições seguintes. Malta perdeu a liderança pela primeira vez em dez anos e obteve 88%, um ponto percentual abaixo da Espanha. A Dinamarca alcançou 85% após despatologizar identidades trans e renovar seu plano de igualdade.
Na outra ponta da lista, a Romênia aparece como o país da União Europeia menos favorável às pessoas LGBTIQ+, na 42ª posição.
Os últimos lugares do ranking são ocupados por Armênia, Belarus, Turquia, Azerbaijão e Rússia, que permanece na última colocação desde 2024.
Segundo o levantamento, a média de cumprimento dos critérios é de 52% entre os países da União Europeia e de 43% em todo o continente europeu. A ILGA-Europe alertou ainda para retrocessos em países antes considerados referência.
A França aparece em 15º lugar, com 60%; o Reino Unido ocupa a 22ª posição, com 44%; a Alemanha está em 7º, com 70%; e a Itália aparece em 36º, com 24%.
O texto informa ainda que o governo de direita de Portugal estuda reduzir a lei trans de 2018.
“Embora continuemos alertando para o retrocesso que observamos na Europa, celebramos a Espanha. O primeiro lugar nesse ranking é um exemplo contundente do que acontece quando um governo decide avançar na igualdade em vez de retroceder”, disse Katrin.
Fonte: O GLOBO
