QUESTIONAMENTO - 10/06/2019 - 15:24

TCE analisará se gestores afastados devem receber subsídios



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se posicionar a respeito da situação de gestores sergipanos que estão afastados e continuam recebendo seus subsídios. Assim ficou definido pelo colegiado no Pleno da última quinta-feira, 6, quando o conselheiro Clóvis Barbosa iniciou discussão sobre o tema.

“É um problema que vem sendo muito questionado pelas coordenadorias técnicas desta Casa e também pelo poder legislativo municipal, pois Lagarto, Itabaiana e Riachão tiveram prefeitos afastados e houve o debate sobre se deveriam receber os seus subsídios”, comentou o conselheiro.

De acordo com Clóvis Barbosa, em alguns casos não há determinação por parte do judiciário sobre este aspecto, gerando os questionamentos. “Colocamos isto para discussão porque os Tribunais de Contas podem tomar as providências, afinal, trata-se de gasto público”, acrescentou.

Após debate no colegiado, ficou decidido que a questão será analisada pela corregedora da Corte de Contas, conselheira Angélica Guimarães, que fará um estudo técnico e apresentará no Pleno para deliberação.
As informações são do TCE.