As obras públicas desempenham um papel crucial no desenvolvimento e na qualidade de vida das comunidades. No entanto, a forma como essas obras são licitadas e executadas pode ter um impacto significativo em sua eficácia e durabilidade. Enquanto a lei de licitações muitas vezes prioriza o menor preço como critério de seleção, a busca pelo melhor preço justo pode garantir resultados mais satisfatórios a longo prazo.
Um dos principais problemas associados à adoção do menor preço como único critério de seleção é a possibilidade de empresas sem capacidade operacional vencerem as licitações. Essas empresas, muitas vezes denominadas “gatas”, podem oferecer preços artificialmente baixos para garantir a vitória na licitação, mas subsequentemente enfrentam dificuldades financeiras para concluir a obra. Isso pode resultar em atrasos significativos, custos adicionais e, em alguns casos, na interrupção completa da obra, deixando a comunidade sem os serviços ou infraestrutura planejados.
Além disso, as gatas estão frequentemente associadas a obras de má qualidade. Para reduzir os custos e aumentar os lucros, essas empresas podem utilizar materiais de baixa qualidade, técnicas de construção inadequadas e mão de obra não qualificada. O resultado são estruturas vulneráveis a falhas prematuras, que representam riscos à segurança e à saúde pública. Além disso, as obras de má qualidade muitas vezes geram passivos e processos trabalhistas, aumentando ainda mais os custos para as autoridades públicas e comprometendo a confiança da população nas instituições governamentais.
Portanto, é essencial que as autoridades responsáveis pelas licitações considerem não apenas o preço mais baixo, mas também a capacidade técnica, financeira e operacional das empresas concorrentes. Optar pelo melhor preço justo, que equilibra competitividade e qualidade, pode garantir que as obras públicas sejam concluídas de forma eficiente, durável e segura. Isso requer uma avaliação abrangente dos custos totais ao longo do ciclo de vida da obra, levando em conta não apenas o investimento inicial, mas também os custos de manutenção, reparação e substituição ao longo do tempo.
Além disso, medidas como a qualificação técnica e a avaliação do histórico de desempenho das empresas podem ajudar a mitigar os riscos associados à contratação de empreiteiras não idôneas. Ao estabelecer critérios claros e objetivos de seleção, as autoridades públicas podem garantir que apenas empresas qualificadas e comprometidas com a excelência sejam selecionadas para executar as obras públicas.
Em resumo, a importância do melhor preço justo nas obras públicas vai além da simples busca pelo menor custo inicial. Considerações como qualidade, capacidade operacional e conformidade regulatória são fundamentais para garantir que as obras atendam às necessidades da comunidade de forma eficaz e sustentável. Ao adotar uma abordagem mais holística na seleção de contratantes, as autoridades públicas podem promover o desenvolvimento de infraestrutura de alta qualidade que beneficie a todos a longo prazo.
