ARACAJU/SE, 15 de maio de 2026 , 1:42:21

Ainda os primeiros períodos de Direito

Nos primeiros períodos do curso de Direito, ocorreram alguns fatos que ficaram perpetuados na minha memória. Três deles deram-se na disciplina Introdução à Filosofia, ministrada pelo padre Gilson Garcia de Melo. O primeiro diz respeito à minha primeira prova, na disciplina. O professor distribuiu umas apostilas impressas em mimeógrafo a tinta. Eu as estudei muito, sublinhando frases, fazendo anotações. Na prova, escrevi muito também. Ah, eu mostraria àquele professor/padre que tinha aprendido para valer! Enfim, veio a nota: 3,7. Um desastre. A minha primeira nota no curso de Direito foi exatamente aquela, manchando o meu histórico escolar. Mas, eu recuperei. Nas duas outras provas, obtive as notas 7,5 e 10. Todavia, ficou a lição: “pensar que sabe, não é saber”.

O segundo fato na disciplina do professor Gilson Garcia deu-se com o colega Saulo, que fazia Serviço Social. Naquele tempo, o primeiro período era cursado, conjuntamente, pelos alunos de Direito e Serviço Social. Numa aula em que o professor dissertava sobre o bem e o mal, Saulo disse que o diabo era um cara bom. O professor se exasperou. Perguntou por que o colega dissera tamanho disparate. O argumento de Saulo arrancou gargalhadas, menos do professor, claro. O advogado ad hoc do diabo disse, então, que tudo que havia de errado no mundo era atribuído ao tinhoso e este jamais reclamava contra tantas acusações. Logo, para ele, o diabo era um sujeito bom. Depois do primeiro período, eu nunca mais tive notícia de Saulo. Ele daria um bom advogado.

O terceiro foi uma polêmica entre o professor Gilson Garcia e uma aluna, que deu o que falar. Num quesito da prova dessa aluna, cujo nome não revelarei, o professor anotou: “Você extrapolou a matéria”. E deu uma nota baixa. A aluna reagiu com veemência, dizendo que extrapolar significava ter ido além. Logo, queria a nota cheia ao quesito. Bate boca. À certa altura, o professor indagou: “Fulana, você quer emendar o bigode comigo”? A aluna respondeu: “Como? Se eu sou mulher e o senhor não tem bigode”? O fato foi que, a seguir, a aluna fez uma denúncia contra o professor junto ao MEC. Dizia-se que a denúncia passou, antes, pelo Ministério do Exército. Disso eu não sei. Porém, não duvido. Tempos de chumbo.

Na disciplina Fundamentos de Economia, o professor Noronha tecia loas a Samuelson e a Keynes. Um dia, uma colega perguntou ao professor para que haveria de lhe servir aquela disciplina, se ela seria promotora de justiça ou juíza de direito. Noronha respondeu: “É para você aprender a economizar, para comprar roupas caras e ir ao Fórum bem elegante”. Ironia do mestre: naquele tempo, as carreiras jurídicas não pagavam tanto quanto hoje.

Na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, o professor Artur Oscar de Oliveira Déda pediu-me para fazer uma apresentação sobre Direito e Moral. Preparei-me, lendo com atenção, as Lições Preliminares do Direito, do mestre Miguel Reale, e mandei ver. Ao final, ele me disse: “Lima, quando se formar, faça concurso e venha ensinar. Você é um professor nato”. Quando, em 1997, eu passei em primeiro lugar no concurso para professor efetivo da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na UFS, fui ao Tribunal de Justiça, para dizer ao desembargador Déda que a cadeira introdutória, a partir dali, no curso noturno, era minha. O exímio mestre demonstrou grande satisfação.

Na disciplina Teoria do Estado, eu tinha conseguido duas notas 10. Para a terceira avaliação, o professor Joviniano Carvalho Neto passou um trabalho individual sobre o Nazismo. Escolhi, do livro de Erick Fromm, “O Medo à Liberdade”, o capítulo VI, intitulado “Psicologia do Nazismo”. Fromm tinha me encantado. Além do livro citado, dele eu também tinha lido “A Arte de Amar” e “Análise do Homem”. Caprichei no trabalho. Na devolução do mesmo, corrigido, o professor disse: “O seu trabalho e o de Eliziário Sobral são os melhores. Mas, vou lhe dar 9, porque você tem cara de comunista”. Repeli o que ele disse, pedi a nota máxima, mas ele, ironicamente, fez-se de mouco. Fiquei fulo da vida, porque pretendia passar na disciplina com média 10. O pior, porém, veio a seguir. O colega Costa não tinha feito o trabalho. Pediu o meu, arrancou a capa, colocou uma folha de papel pautado como capa e entregou ao professor. Nota 10. Eu quase fui à loucura. Contive-me, porém. Não poderia dedurar o colega.

Esse mesmo professor, pouco tempo depois, foi esmurrado por um aluno, ao que parece, por ter dito algo que o incomodou. Atitudes inconcebíveis de lado a lado. Muitos da minha turma, condoídos, lavraram um abaixo-assinado, pedindo ao reitor José Aloísio de Campos a punição ao aluno “pugilista”. Comunicados sobre o abaixo-assinado, alguns professores louvaram os alunos por tão auspiciosa manifestação. Contudo, ao ser comunicado sobre o documento, o professor Paulo Almeida Machado, de Teoria Geral do Direito Civil, que estava fazendo apontamentos no quadro, voltou-se para a turma e disse: “Meus filhos, não há nada de errado que uma pessoa faça, que outra pessoa qualquer não possa fazer também”. Foi um balde de água fria. Alguns dos signatários riscaram os nomes, mas o abaixo-assinado foi entregue ao reitor. O aluno acabou punido com suspensão, não por causa do abaixo-assinado, mas, sim, pelo ato de violência praticado.