Revisão do Plano Diretor
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, disse que participou, na noite da terça-feira, 21, da primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade de Aracaju, que aconteceu no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no Santos Dumont, abrangendo, também, os bairros Soledade, Dom Luciano, José Conrado de Araújo, Cidade Nova, Lamarão e Japãozinho. Em sua intervenção após a explanação dos técnicos da Prefeitura sobre a minuta do PDDU, que aguarda revisão desde o ano de 2005, Iran Barbosa lembrou que a data de abertura dessas audiências públicas, de forma emblemática, coincidia com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Um Plano Diretor, para ser bem-sucedido, precisa ter na sua construção a perspectiva da inclusão de todos os cidadãos e cidadãs. Esse é o meu desejo e a minha expectativa em torno dessas audiências públicas”, disse o parlamentar, que já foi vereador da capital e participou de outras tentativas de revisão do PDDU, que acabaram frustradas. O parlamentar sugeriu a criação de uma espécie de Coeficiente de Distribuição dos Investimentos Públicos, na perspectiva da implantação daquilo que ele chamou de “Justiça Urbana”, para a implantação de políticas voltadas para todas as áreas urbanas, mas, de forma especial, para as áreas mais desassistidas do município. Para Iran, Aracaju precisa de atenção e tratamento em todos os seus bairros e regiões, não apenas em partes da cidade que são beneficiadas com mais obras, manutenção e equipamentos urbanos. “Há partes da cidade muito bem servidas, e outras que estão muito aquém daquilo que realmente precisam. É necessário que se tenham critérios para distribuição dos investimentos púbicos para intervenções urbanas que viabilizem o atendimento da municipalidade nas áreas mais carentes da cidade, e não a concentração de investimentos nos bairros que já têm toda uma assistência pública. É preciso que a Justiça Urbana seja praticada”, defendeu.
Vida Nova
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) divulgou que esteve no Residencial Vida Nova, q no Bairro Santa Maria em Aracaju, a convite dos moradores, para conhecer de perto as dificuldades que eles enfrentam diariamente e se disse estarrecido com a situação. Buracos, obras inacabadas, problemas com a rede de esgoto, falta de higiene, animais soltos e muito entulho nas ruas foram alguns dos problemas na localidade, apontadas por Marques.
Projeto social
Já o vereador Fabiano Oliveira (PP) marcou presença no Projeto Social Jiu-jítsu Formando Cidadãos, no Bairro Jabotiana. Acompanhado do secretário municipal da Juventude e do Esporte, Sérgio Thiessen, ele foi apresentar o projeto comandado pelo professor Robson Bezerra. “Trouxe o secretário para que ele além de conhecer o projeto, possa apoiar essa iniciativa. Sei que juntos não mediremos esforços para contribuir com a melhoria desse trabalho que já vem sendo realizado. Valorizar o esporte é construir um futuro melhor!”, disse.
Machismo
Aprovado por unanimidade em primeira votação nessa quarta-feira, 22, Projeto de Lei da vereadora Linda Brasil (PSOL), que visa instituir a criação de campanhas educativas permanentes no âmbito escolar com o intuito de combater o machismo e valorizar as histórias das mulheres em Aracaju. Para a parlamentar, o PL contribuirá para o enfrentamento e desconstrução do machismo estrutural, que tem alimentado o cenário discrepante de desigualdades entre homens e mulheres, e perpetuado situações de violências.
Machismo II
Ainda sobre o PL de combate ao machismo, Linda Brasil diz que “essa campanha vai ser discutida junto com a comunidade escolar, com a equipe pedagógica, de acordo com cada realidade, com a idade de cada criança. “Cada escola tem uma realidade, então através da secretaria e das escolas eu tenho certeza que serão desenvolvidas as campanhas com base nas necessidades de cada unidade de ensino. O PL vai ajudar muito a diminuir a violência e também comportamentos que colocam homens e mulheres em posições de desigualdades”, afirmou.
Violência obstétrica
A violência obstétrica em Sergipe foi o tema de uma reunião entre a procuradora da Mulher da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD), e a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa. Elas discutiram sobre o direito de acompanhante para as parturientes, atualmente suspenso. Goretti diz que a secretária Mércia Feitosa informou que a suspensão aconteceu devido ao período de pandemia da Covid-19 para evitar o contágio da doença. Mas, adiantou sobre a existência de nova nota técnica para o cumprimento e retorno desse direito.
Processo Legislativo
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por meio da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória(Elese), abriu inscrições para o curso de ‘Processo Legislativo’. O curso será ministrado pelo advogado e consultor jurídico, Danilo Falcão. Gratuito, o curso é aberto para todo cidadão e serve também para quem está se preparando para fazer concursos.
Processo Legislativo II
Respeitando às medidas restritivas dos decretos estadual e municipal de combate a Covid-19, o curso adota o modelo de ensino híbrido, modalidade de ensino que mescla o remoto com o presencial. A carga horário é de 30 horas. O exercício do mandato parlamentar; aspectos do processo legislativo federal e sua aplicação em âmbito estadual e municipal; e ainda, técnica de redação das espécies normativas, formam o conteúdo do curso.
Água
A falta de água em municípios da região Agreste foi o tema central da reunião ontem, 22, entre o deputado estadual Talysson de Valmir, o prefeito de Ribeirópolis, Rogério Sobral, o secretário de obras do município e o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo. “Fomos mais uma vez solicitar à Deso a ampliação e a regularidade no abastecimento de água em nosso agreste, sobretudo em Itabaiana, Ribeirópolis e Pinhão. Esse é um problema antigo, que tem afligido a muitas comunidades”, disse Talysson.
