No dia em que se comemora o bicentenário de Sergipe, convém narrar, ainda que a talho de foice, a história dessa efeméride. Como se sabe, as tropas de Napoleão, ao conquistarem Lisboa, ainda viram os navios que trouxeram a Família Real Portuguesa pouco além do Tejo. D. Maria, a rainha, D. João, o regente, sua família e a corte aportaram em terras brasileiras, em 1808. Logo, transferiram a capital do Império para o Rio de Janeiro (que já era sede da Colônia desde 1763). Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves. D. Maria faleceu em 1816 e D. João VI foi entronizado em solo brasileiro. Esses fatos mudavam duas relações: a da metrópole com a sua colônia, gerando insatisfações a portugueses, e as internas no Brasil, que via o eixo de poder se deslocar do norte/nordeste para o centro/sul. O mundo ocidental também vivia, sob influxos do Iluminismo e das revoluções na França e nos Estados Unidos, uma reviravolta que expunha a saturação do Antigo Regime e a substituição do Absolutismo por governos representativos e liberais.
Foi quando nasceu a história de Sergipe autônomo. Em março de 1817, prorrompeu na Capitania de Pernambuco uma insurgência republicana. Essa revolução proclamou uma efêmera república. O território pernambucano ia até o Rio São Francisco, pelo sul. Penedo era uma cidade dessa nova fronteira republicana. Na outra margem, estava Vila Nova, atual Neópolis. Entre uma borda e outra deram-se escaramuças. Não custou muito e, já em maio, os revoltosos foram vencidos pelas forças monarquistas. Além de punições exemplares aos líderes, como paga pela insubordinação o território atual de Alagoas foi desmembrado de Pernambuco, que também teve um extenso pedaço seu incorporado ao oeste da Bahia. Mas a Bahia perdeu o território da Capitania de Sergipe (que, no século anterior, fora anexado ao baiano). Tudo por ordem de D. João VI, que reordenava administrativamente o Brasil.
Em 8 de Julho de 1820, D. João VI subscreve Carta Régia endereçada ao Conde de Palma, administrador da Bahia. Nela, diz: “Convindo muito ao bom regime deste Reino do Brasil e à prosperidade a que me proponho elevá-lo que a Capitania de Sergipe de El Rei tenha um Governo independente do da Capitania da Bahia, hei por bem isentá-la absolutamente da sujeição em que até agora tem estado do Governo da Bahia, declarando-a independente totalmente, para que os Governadores dela a governem na forma praticada nas mais Capitanias independentes, comunicando-se diretamente com as Secretarias de Estado competentes, e podendo conceder sesmarias na forma das minhas Reais Ordens”.
Entretanto, naquele mesmo 1820, em 24 de agosto, em Portugal, eclodiu a Revolução do Porto, que pretendia dar ao reino uma constituição limitadora dos poderes reais. Em 28 de fevereiro de 1821, as Cortes Gerais converteram todas as capitanias em províncias. Várias delas aderiram a esse movimento e enviaram representantes para Portugal a fim de participarem do esforço constituinte. A Bahia entre elas. Sergipe não conseguiu.
Não conseguiu porque, em 25 de julho de 1820, D. João VI indicou o Brigadeiro Carlos César Burlamaqui para ser o seu governador. No entanto, este só chegou a São Cristóvão em fevereiro de 1821, quando a Bahia já havia jurado lealdade ao movimento liberal luso. Burlamaqui, fiel a D. João VI, mas ignorando que, poucos dias antes, seu rei fora forçado a jurar a constituição ainda em elaboração, não se afinou com os constitucionalistas. Proibiu que se falasse de constituição em Sergipe. A Bahia, que já havia formado uma Junta Governativa alinhada com a sublevação, apoiada por senhores de terras em Sergipe, refratários à autonomia, aproveitou o contexto e reincorporou a administração do território sergipano. Prendeu o governador em 15 de março e o enviou para o cárcere em Salvador. Apenas em maio de 1822, ele foi liberado para retornar ao Rio de Janeiro.
Nesse intervalo, em 25 de abril de 1821, D. João VI, convocado pelas Cortes, retornou a Portugal, deixando D. Pedro na condição de regente no Brasil. As ordens de D. Pedro não eram reputadas legítimas em Portugal e, dentro do Brasil dividido entre a lealdade ao Rio de Janeiro e a Lisboa, havia um clima de secessão iminente. Em 23 de setembro de 1822, D. João VI jura a Constituição Portuguesa. Porém, dias antes, em 7 de Setembro, D. Pedro havia declarado a Independência do Brasil.
A novela não acabara. Houve muita resistência portuguesa à Independência do Brasil. Boa parte dela se concentrou na Bahia. Por isso, tropas leais a D. Pedro tiveram de assegurar o seu trono. Coube ao General Labatut, um mercenário francês, desembarcar em Maceió e descer, atravessando o território sergipano, até a Bahia, para debelar os adversários do Imperador, apoiado por tropas baianas e sergipanas. Embora ele não tenha concluído o trabalho e as objeções em solo baiano à Independência e à aclamação de Dom Pedro I sejam vencidas depois, em 2 de julho de 1823, sua passagem mostrou, mais uma vez, a importância do território sergipano na geopolítica brasileira de então. Labatut, na passagem, deixou em Sergipe uma Junta de Governo alinhada à ideia de subordinação à Bahia.
Apesar disso, em 5 de dezembro de 1822, D. Pedro enviou Carta Régia ao Governador da Bahia na qual reiterou aquela assinada por seu pai. Ordenava que fossem realizadas eleições na Bahia, excluído o território de Sergipe, reconhecido como emancipado. Em 4 de março de 1823, a Junta Governativa de Sergipe enviou carta ao Imperador, na qual felicita-o. Em 7 de agosto desse ano, o Imperador cobrou o envio de dois representantes sergipanos para a Assembleia Constituinte. Estava inaugurada a relação entre o governo do Brasil e a província de Sergipe.
Esse resumo ligeiro e rude de um evento tão importante foi feito com elementos da excepcional tese de doutorado da professora Edna Maria Matos Antonio. Nela, leitor mais curioso e o sergipano mais orgulhoso encontrarão consistentes subsídios para conhecer esse processo. Viva o 8 de Julho!