O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, no dia 8 de fevereiro de 2023, os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar de 2022. Nessa primeira etapa, a pesquisa traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características do aluno.
Assim, abordarei neste ensaio, alguns dados para o estado de Sergipe, na perspectiva de conhecermos a realidade local de um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado. Os dados que irei comentar são do ano de 2022.
Inicialmente comentaremos a questão do tempo integral, que tem o propósito de ampliar o tempo de permanência dos alunos no interior da escola, isto significa cumprir uma jornada diária de, pelo menos, 7 horas, isto depende das características da instituição e da faixa etária das crianças.
No quesito de proporção de alunos em tempo integral (rede pública) no ensino médio, o percentual de Sergipe foi de 30,7%, ocupando a 4ª posição nacional, atrás dos estados de Pernambuco (62,5%), Paraíba (57,8%) e Ceará (42,1%).
No quesito de proporção de alunos em tempo integral (rede pública) no ensino fundamental, o percentual de Sergipe foi de 15,3%, ficando na 7ª posição nacional.
Existem estudos que apontam que escolas com mais tempo de aula apresentam desempenho superior no desenvolvimento da educação. Um fato que vem ganhando destaque no Brasil, é que as escolas públicas estão ganhando um novo perfil, com alunos que estudam mais, a ampliação de 4 horas por dia em uma escola para 7 a 9 horas em uma escola é uma mudança relevante no processo formativo dos estudantes. O ensino em tempo integral é mais caro que o regular e com certeza requer adaptações, reorganização na escola, porém o importante são os resultados positivos que podemos ter com esta nova cultura educacional e neste quesito Sergipe evoluiu bem nos últimos anos.
Registre-se que a educação infantil é composta pela creche e a pré-escola; o ensino fundamental do 1º ano ao 9º ano e o ensino médio da 1ª série à 3ª série.
A média de alunos por turma em Sergipe é de 16,8 alunos na educação infantil (15,8 alunos por turma em creche e 17,4 alunos por turma em pré-escola); no ensino fundamental a média é de 21,9 alunos por turma (uma média de 19,6 alunos por turma nos anos iniciais e uma média de 26,1 alunos por turma nos anos finais); no ensino médio a média de alunos por turma é de 33,0. Esta média geral de alunos por turma em Sergipe apresenta diferenciações entre escola urbana e escola rural, entre escola pública e escola privada e entre escola de rede federal, estadual e municipal.
A Educação infantil por exemplo, é ofertada pela rede municipal e privada, na rede municipal, a média de alunos é de 18,3 alunos/turma; já na rede privada a média é de 13,8 alunos/turma. Na educação infantil a média de alunos na área urbana da rede municipal é de 19,3 alunos/turma; já na área rural da rede municipal a média é de 16,6 alunos/turma.
Esta variável (número de alunos por turma) possui impacto no desempenho e na aprendizagem dos alunos e correlaciona com o aproveitamento do ensino, pois entende-se que uma sala de aula acima do ideal impõe dificuldades para os educadores para a prestação da devida atenção individual aos alunos. Assim, o acompanhamento de referida variável é importante para a busca da melhoria da qualidade no processo de ensino e aprendizagem.
No quesito de percentual de funções docentes com Curso Superior na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos, e na Educação Especial em Sergipe, as taxas são elevadas. No ensino infantil o percentual de docentes com curso superior é de 77,2%; no ensino fundamental o percentual é de 92,1%, no ensino médio 99,1%, na educação profissional 96,7%, na educação de jovens e adultos 96,0% e na educação especial 97,3%.
Destaco que neste quesito de docentes com formação superior, na rede federal em Sergipe o percentual é de 100,0% e na rede estadual os percentuais são bem elevados (99,4% no ensino fundamental, 99,8% no ensino médio, 100,0% na educação profissional, 99,7% na educação de jovens e adultos e 98,1% na educação especial).
A formação de professores com nível superior é muito importante para ajudar a formação cidadã, para o fortalecimento das escolas, para o repasse adequado e suficiente em conteúdos e informações éticas para os alunos.
Finalizo este breve ensaio com alguns dados da educação de Sergipe reportando ao que consta no Art.1º da Lei. nº 9.394, de 20/12/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional).
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Que os indicadores do Censo Escolar de Sergipe continuem evoluindo para conseguirmos avanços em nossa sociedade e que a prática social e laborativa estejam em sintonia com um mundo mais pacífico e harmonioso.