O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (Rede), assinou a convocação de 15 novos aprovados no concurso realizado pela Casa. O certame foi realizado em dezembro de 2021, ofertando 52 vagas. Relações públicas, redator, médico, jornalista, técnico de segurança no trabalho, assistente administrativo e analista legislativo são os cargos contemplados com a nova convocação.
Cidadão aracajuano
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, recebeu ontem, 15, em seu gabinete, o Título de cidadania aracajuana, concedido pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A honraria foi proposta ainda no ano de 1996, pelo então vereador Sérgio Bezerra, mas não havia sido entregue. Atual presidente da Câmara, o vereador Ricardo Vasconcelos disse que fez questão de formalizar o ato assim que tomou conhecimento. “É uma homenagem muito especial para mim, pois passei a residir e trabalhar em Aracaju desde o dia 1º de fevereiro de 1986 e aqui seguirei pelo resto dos meus dias”, declarou Conceição.
Turismo em alta
A Prefeitura de Aracaju renovou o convênio com a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis Seccional Sergipe (ABIH/SE) para divulgação da capital como destino turístico. O convênio foi formalizado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo presidente da entidade, Antônio Carlos Franco Sobrinho, na sexta-feira, 12. Custeado com recursos próprios do Tesouro Municipal o Termo de Fomento assegura o repasse de R$1,5 milhão e terá vigência de oito meses, sendo executado pela ABIH com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, que será responsável por acompanhar a realização das ações.
Fundeb
A constatação de que mais da metade dos municípios sergipanos ainda não estão habilitados para a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024, ganhou destaque na última sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), após manifestação da conselheira Susana Azevedo.
Fundeb II
De acordo com o TCE, são 47 prefeituras ainda pendentes dessa habilitação. A boa notícia é que ainda há tempo de transmitir os dados contábeis, orçamentários e fiscais exigidos, já que o prazo final vai até o dia 31 de agosto. O TCE vai realizar ações para estimar essa captação de recursos.
Mutirão
O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público será celebrado em 19 de maio. E para comemorar a data, a Defensoria Pública do Estado, por meio da Central de Mediação e Conciliação, realizará o Mutirão da Cidadania. A ação acontece no dia 20, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, Bairro Jardins.
Mutirão II
Serão ofertados à população pela Defensoria Pública, serviços de orientação e encaminhamento para ação de usucapião, com agendamento para confecção gratuita de plantas do imóvel; gratuidade para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientação e ajuizamento de questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, entre outras de direito de família; orientações para procedimentos médicos como UTI, exames, internações, consultas, medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses e outros não disponibilizados pelo SUS; orientações sobre direito do consumidor, cível e criminal, e orientação e agendamento de mediações e conciliações em matéria familiar.
Perimetral Oeste
A Prefeitura de Aracaju realizou mais uma coleta de amostras de água do Riacho do Cabral para dar continuidade ao monitoramento dos recursos hídricos da região de intervenção da avenida Perimetral Oeste. O objetivo é avaliar a qualidade da água antes do início, durante e após a sua construção. O Riacho do Cabral fica localizado na primeira etapa da obra e sobre ele está sendo construída uma ponte, ligando os bairros Bugio e Soledade, pelo loteamento Rosa do Sol.